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Grupo de Enfermeiros enviam Carta Aberta aos deputados Portugueses
Greve – Manual de Sobrevivência
Tirem As Dúvidas Aqui
Petição Casamento Gay VS Petição Carreira de Enfermagem.
Reunião 15/12/2009... Carreira de Enfermagem.
Especialidades de Enfermagem à la carte .
Resposta à Revista Sábado
Enf. Fábio
Artigos de Opinião
Ano 2008
Março de 2010
Dia 8 e 9 de Março
“Tive Alta Hospitalar e Agora?”
Para lerem a entrevista completa Cliquem na imagem ou aqui
Hoje é parece ser o dia das entrevistas … Assim deixamos aqui a Entrevista a Enfermeira Directora Otília Fernandes, que disse algumas verdades. Das várias afirmações realço :
“Toda a gente está a formar Enfermeiros… A Ordem dos Enfermeiros e o Ministério da Saúde não deviam permitir a abertura de mais escolas”
Cliquem AQUI para lerem a Entrevista ou na imagem
Se dúvidas havia sobre o poder da Ministra estas foram esclarecidas e retiradas após a entrevista ( curiosamente no dia 08-03-2010, dia da Mulher) ao jornal 24 Horas, . Uma entrevista ler , por isso divulgamos .
A noticia é anunciada no Jornal de Negócios e o titulo reflecte bem o estado de alma dos Enfermeiros Portugueses .
É curioso só se voltar a acreditar em Enfermagem SAINDO de Portugal ! No entanto se analisarmos bem este estado de alma, verificamos que este poderá mesmo se agravar, se não houver a transição para uma NOVA CARREIRA de Enfermagem de forma coerente ( ou seja para níveis remuneratorios iguais a outros Licenciados da F.P. ). Prevê-se e verifica-se já a fuga de muitos Enfermeiros experts e especialistas para o Estrangeiro.
Com esta fuga de enfermeiros a Saúde perece em Portugal os gastos aumentam e a qualidade definha… Queremos acreditar que haverá novidades a breve prazo pois, o Ministério da Saúde agendou a próxima ronda negocial para dia 16 de Março (dia 23 com a FENSE). Em resposta a este adiamento “inadmissível” ( acrescentamos e repetitivo) a CNESE (e a FENSE) lançaram um Ultimato ( LINK): Ou seja até dia 10 a tutela terá de entregar a sua contraproposta relativa às “grelhas salariais e transições“!
A crise bateu-nos à porta, não só para a profissão de Enfermagem, mas para todo o país, por isso hoje dia 4 de Março há uma GREVE NACIONAL, onde os Enfermeiros participam.
Ora e se hoje a Greve Nacional é notícia de primeira página, a verdade é que em Enfermagem coisas estranhas continuam a passar-se tal como:
A questão fica … Será que não devem os Enfermeiros fazer Greve à Formação ?
Revoltados com a sua situação um Grupo de Enfermeiros trabalhadores estudantes da especialidade de reabilitação decidiu escrever uma carta aberta aos Deputados, que nós divulgamos aqui (DOWNLOAD ) e incentivamos os nossos Leitores a divulgar.
Grupo de Enfermeiros (trabalhadores-estudantes) da especialização em enfermagem de reabilitação.” (Fonte : recebido via email reabilitacao5@gmail.com)
“Ex.mo sr Deputado:
Escrevemos no sentido de o alertar para uma injustiça tremenda que está a ocorrer no maior grupo profissional da saúde. Muitos enfermeiros nestes últimos anos regressaram aos estudos, uma vez que o curso passou de três para quatro anos e de bacharelato para licenciatura. Este “upgrade” formativo ocorreu também em outros grupos profissionais, nomeadamente na esmagadora maioria dos professores portugueses, todos os educadores de infância entre outros (engenheiros, assistentes sociais, educadoras sociais, etc).
A injustiça a que nos referimos é muito simples: os enfermeiros nunca viram o seu salário actualizado, tendo já passado cerca de dez anos desde o início deste processo. Entretanto todos os restantes grupos profissionais tiveram o seu vencimento actualizado, de acordo com o seu novo grau académico de Licenciado.
Pedimos que questione directamente o Governo, no sentido de saber o motivo desta discriminação. Qual o argumento para um educador de infância Licenciado (só como exemplo) auferir mais 500 Euros mensais de salário base (sensivelmente) do que um enfermeiro Licenciado? Será que a sua Licenciatura é mais longa? Não…Têm mais riscos profissionais? Maior penosidade?
…logicamente que não (são vários os estudos que demonstram precisamente o contrário). Será que têm uma ocupação tecnicamente mais diferenciada? Imagine um enfermeiro com recém nascidos instáveis, no meio duma panóplia de sofisticados equipamentos, numa unidade de cuidados intensivos e ter a responsabilidade de os cuidar e vigiar!… A resposta só poderá ser…Não. A enfermagem nunca mais será a mesma enquanto houver esta injustiça. Não são os outros profissionais que estão beneficiados, o estado cumpriu uma OBRIGAÇÃO ÉTICA – actualizar os seus vencimentos de acordo com as habilitações.
Aceitamos que existam outros motivos para além do grau académico, muito bem …QUAIS? Se falarmos num médico é possível alegar o número de anos de formação … outras profissões poderão alegar um risco profissional excepcional … mas tendo por base os exemplos dados sentimo-nos completamente DISCRIMINADOS.
Se o estado Português não quer premiar a formação ou a ache dispensável, se pensa que não vale a pena existirem enfermeiros Licenciados, então tem de ser coerente: que terminem com a Licenciatura em enfermagem e que seja apenas um mero curso técnico profissional, quiçá integrado no programa “Novas Oportunidades”. Poderá aproveitar também para fazer o mesmo a outros cursos, nomeadamente (só como exemplo) os educadores de infância e professores: para professor primário bastaria saber ler e fazer contas, para educador de infância bastaria querer ser… Ironizando um pouco mais, para a honrosa e digna profissão de médico … talvez um mini curso de barbearia, para quem optar pela cirurgia…que também habilitava para arte de dentista!..Estes exemplos são hoje caricatos, não são?
E no passado? Como era a formação de quem exercia estas profissões?
É importante salientar que respeitamos efectivamente todas as profissões aqui visadas, merecem todas o nosso maior apreço e consideração. Queremos partilhar a educação dos nossos filhos com educadoras Licenciadas, que tenham professores competentes e Licenciados e que os nossos doentes continuem a usufruir de médicos altamente qualificados e dignamente remunerados.
Não queremos uma cópia da carreira de nenhum grupo profissional, pedimos uma negociação com os sindicatos que tenha por objectivo corrigir uma injustiça actual, actualizando os salários de quem investiu em formação, muitas vezes com sacrifícios pessoais enormes.
Se forem aprovadas as propostas de carreira que o ministério tem ultimamente apresentado, irão surgir várias situações caricatas, como:
1. Um professor Licenciado em início de carreira ter um vencimento base superior a um enfermeiro com 15 anos de serviço e que entretanto tenha adquirido o título de enfermeiro especialista, através de um curso que até atribui o grau académico de Mestre.
2. Os enfermeiros com o antigo Bacharelato, que não frequentaram o complemento de formação mantêm-se em igualdade com os Licenciados. Valerá a pena estudar neste País?.. Não, até porque quem frequenta uma especialidade e paga propinas mensais ao estado de 250 Euros por mês durante ano e meio fica com ganho Zero… é este o incentivo para quem estuda, quem investe em formação, triste exemplo …
Não queremos falar em números, mas para haver justiça o salário base de um enfermeiro tem de estar próximo do de um profissional com a mesma formação, tem de haver actualização salarial para quem já é detentor da Licenciatura e tem de haver valorização para quem adquira uma especialidade.
Alertamos igualmente que o eco da políticas seguidas na relação do governo com os enfermeiros, está a criar uma sentimento de enorme desmotivação e revolta por parte dos profissionais, está a ser gerada uma imagem de desvalorização da enfermagem (depois de tanto se investir na sua formação e capacitação profissional), privando-se os utentes de beneficiarem de novos conhecimentos e competências adquiridas: como são exemplo os enfermeiros especialistas que continuam a exercer e a serem remunerados como generalistas, desperdiçando-se um capital humano essencial na qualidade e humanização da prestação de cuidados de saúde.
Agradeço a sua atenção para esta situação, pedindo-lhe que faça chegar esta nossa mensagem (que é igual à de milhares de enfermeiros) ao Sr. Primeiro-ministro, na Assembleia da República.
Com os melhores cumprimentos” (Faça DOWNLOAD da Carta aqui )
Disponibilizamos a informação que a Ordem dos Enfermeiros divulgou :
A Ordem dos Enfermeiros reuniu na tarde de dia 02-03-10 com o Dr. Manuel Pizarro, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, e com o Dr. Abílio Gomes, Presidente do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica), entre outros elementos dos dois organismos.
Desta reunião, a Ordem dos Enfermeiros salienta o seguinte:
1. A afirmação inequívoca, por parte do Ministério da Saúde, que todos os meios SAV (Suporte Avançado de Vida – ou seja, VMER e helicópteros) e SIV (ambulâncias de Suporte Imediato de Vida) terão obrigatoriamente enfermeiros na sua tripulação.
2. Da mesma forma, assegurou-se que o projecto SIV, tal como se encontra hoje, é para manter, tendo sido igualmente assumida a decisão de estabilizar o quadro de recursos humanos alocados às SIV, nomeadamente de enfermeiros. Foi transmitido pelo Ministério que no futuro haverá um novo modelo de contratação desses profissionais, o qual será definido até ao final de Março. Foi ainda transmitida à Ordem dos Enfermeiros a intenção de aumentar a gama de resposta das SIV no transporte do doente crítico / Via Verde.
3. Também foi garantido que as 56 acções de formação previstas pelo INEM para 2010 vão ser realizadas e devidamente financiadas. Destas, 28 destinam-se a enfermeiros.
4. De acordo com uma preocupação há muito manifestada pela Ordem dos Enfermeiros – referida, aliás, num parecer elaborado em 2007 sobre segurança dos cuidados – ficou claro, entre os vários intervenientes na reunião, que não há razão para que os enfermeiros não possam acompanhar os doentes dentro da ambulância, desde o local da ocorrência até ao hospital de referência.
5. Por último, foi aceite por todos que seja feita uma reflexão conjunta sobre a melhor forma de assegurar o acompanhamento dos meios dos CODU.
A reunião de hoje surge na sequência do pedido de audiência feito há cerca de duas semanas pela Ordem dos Enfermeiros ao Ministério da Saúde para debater soluções de estabilidade para recursos humanos qualificados do INEM – nomeadamente para os enfermeiros – e para prosseguir o trabalho de definição do plano estratégico da Emergência Pré-Hospitalar em Portugal. (FONTE : Ordem dos Enfermeiros )
O debate sobre este asunto foi iniciado pela bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE), Maria Augusta Sousa, que denunciou a falta de enfermeiros na área dos cuidados de saúde primários que “compromete a resposta a que os cidadãos têm direito”. “Há uma efectiva carência de enfermeiros. A situação é grave e complexa e isso ninguém contesta, desde a ministra da Saúde aos outros agentes políticos”, declarou ao PÚBLICO a bastonária da OE.
A Enfermeira Maria Augusta Sousa criticou ainda o facto de haver uma “incorrecta gestão dos recursos humanos na área da saúde, e reporta-se à anulação dos concursos, lançados pelas administrações regionais de Saúde do Norte, Centro e Lisboa e vale do Tejo, para o preenchimento de 958 vagas de enfermagem, facto que o COGITARE EM SAÙDE AQUI ABORDOU VER LINK . Segundo o pretexto de ter havido “um erro na distribuição das vagas”, as três administrações regionais de Saúde anularam os concursos, todas pelo mesmo motivo. O número total de vagas abertas era de 1569, cabendo a maior fatia à enfermagem.
A bastonária lamenta, por outro lado, o “quadro de instabilidade” que se vive(…) e pede ao Governo para criar “legislação própria para a saúde”.
Opinião diferente tem a enfermeira Ana Rita Cavaco ( ver imagem em baixo), candidata a bastonária da ordem. “Os concursos que agora foram anulados iam servir para os colegas que estão contratados a prazo há três anos e meio poderem regularizar a sua situação e a partir do dia 31 de Julho deste ano terminam os contratos, não podendo haver nova renovação à luz do actual enquadramento legal”, afirma, avisando que o que vai acontecer é que a situação se vai tornar ainda mais insustentável a partir dessa altura.
Ana Rita Cavaco tem muitas reservas quanto à justificação de que houve um erro na distribuição das vagas, avançada pelas administrações regionais de Saúde, porque, se assim fosse, diz, “já estavam publicados novos avisos para os concursos”. E está convencida que a razão de fundo é de natureza financeira. E perante o “caos” que se avizinha a partir do Verão, a enfermeira teme que o Ministério da Saúde acaba por recorrer, “como já o tem feito, a empresas que fazem o recrutamento de enfermeiros e trabalho temporário, empresas essas em relação às quais ninguém sabe a quem pertencem, nem ninguém sabe quanto é que o Estado lhes paga”. E vai dizendo que “seguramente sairia mais barato aos cofres do Estado abrir novos concursos do que optar por estas empresas”.
Uma outra questão prende-se com o facto de em determinados centros de saúde existirem mais médicos a trabalhar do que enfermeiros. “Isto é uma aberração!”, disse.
O COGITARE EM SAÙDE nasceu a 7 de Outubro de 2005. Passados 5 anos depois do primeiro post (link), ao primeiro milhão de visitas. Tem uma média de quase 1100 visitas diárias. E ainda há 255 leitores que recebem o Cogitare em Saúde por feedburner, isto não contanto com o Facebook e Twitter (LINK).
Feito o relatório de contas, resta-nos agradecer aos que aqui vêm diariamente ou esporadicamente para nos ler. Não somos ingénuos ou de falsos modestos: sabemos que escrevemos para que nos leiam e gostamos da partilha e dos números.
Agradecemos aos que aqui deixam comentários e animam discussões que se estendem por dias, muito para lá do que nós escrevemos. O blogue também é isso. E agradecemos ainda aos que nos seus blogues nos vão linkando e que connosco vão debatendo.
A todos, concordem ou discordem do que aqui se vai escrevendo, muitíssimo obrigado. Venha mais um milhão
Adenda:
Uns acrescentos ao nosso relatório do primeiro milhão de visitantes, já que destes há ainda que contar a migração antes da nossa parceria com o Fórum de Enfermagem . Falamos claro do Cogitare em Enfermagem.
O Bloco de esquerda fez menção aos Blogs de Enfermagem no seu site , o que traduz bem o novo olhar com que as forças politicas vêem Enfermagem . A força politica é algo que se conquista e a intervenção e cidadania fazem parte do nosso direito enquanto portugueses.
Estando alertas e atentos é salutar…
A todos estamos de parabéns .
Leiam mais sobre o assunto AQUI
| 12-Feb-2010 | |
 Divulgamos aqui uma listagem da presença dos profissionais de enfermagem na blogosfera. Estes blogues têm tido um papel na divulgação dos seus anseios e na mobilização para a sua luta.Nestes blogues pode encontrar-se dados da profissão.Naturalmente, a recente greve e manifestação, as maiores pelo menos desde 1976, têm grande destaque nestes blogues, a recolha de mais de 12.000 assinaturas numa petição (Petição Todos pela carreira de enfermagem assumiu um papel importante na luta e um vídeo dá a conhecer a grande manifestação de 30 de Janeiro de 2010 (TV Enfermagem).
Além de blogues, divulgamos dois fóruns e alguns sites institucionais |
PS: Só cometeram um erro nós, COGITARE EM SAUDE somos um Blog e não um Fórum, temos sim uma parceria com o Fórum de Enfermagem, esse sim um Fórum Nacional de destaque e referência Nacional e Internacional.
A informação que todos os Enfermeiros querem saber sobre as Negociações da Carreira de Enfermagem chegou-nos via email… apesar de ser um mail informativo e breve divulgamos. No entanto pelo que nos é dado a ler a reunião de hoje serviu para EMPATAR, mais um pouco! Será mesmo verdade , ou houve progressão em números ( salário, por exemplo) e/ou palavras ( avaliação , transições) ?
Nota à Comunicação Social Enfermeiros – reunião negocial de 26.Fev
MINISTÉRIO NÃO ENTREGOU CONTRAPROPOSTA GLOBAL.
NOVA REUNIÃO AGENDADA PARA DIA 16 DE MARÇO
INEM – MINISTRA DA SAÚDE ASSUME COMPROMISSOS
Na sequência da proposta anteriormente apresentada pela CNESE, o Ministério da Saúde tem vindo a reafirmar, que sendo o Regime da Lei-12-A/2008 aplicável à Enfermagem, ela não permite várias soluções que propomos, nomeadamente no que diz respeito à transição. A CNESE, para além de reapresentar a proposta integral apresentada na passada reunião de 20 de Janeiro, entregou, também, um parecer onde sustenta juridicamente que a Lei 12-A/2008 não é uma “Lei de valor reforçado” e que o regime da Lei 12-A/2008 não é de aplicação directa e, consequentemente, não existem constrangimentos jurídico-constitucionais às propostas apresentadas pela CNESE, ou seja, não existem razões legais para que as possíveis contrapropostas do Ministério da Saúde se subordinem àquela Lei. Mais, para além desta questão, agora sustentada juridicamente, caso o Ministério da Saúde e o Governo mantenham este entendimento, vão ter que explicar as razões pelas quais esta mesma Lei 12-A/2008 não condicionou outras mesas negocias, nomeadamente a dos professores.
Neste contexto, o Ministério da Saúde ficou de enviar até ao dia 16 de Março o seu entendimento sobre o parecer jurídico hoje entregue e uma contraproposta global e integral à proposta reapresentada pela CNESE.
Sobre as questões do INEM a Ministra da Saúde assumiu os seguintes compromissos:
1 – Não há qualquer intenção/projecto de afastar Enfermeiros da Área do Pré-Hospitalar;
2 – O número de Ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) é para manter e aumentar;
3 – As SIV integrarão sempre Enfermeiros;
4 – Vai ser discutido com o SEP a forma de exercício de funções dos Enfermeiros nesta Área, no sentido de garantir estabilidade e desenvolvimento de competências. 
Dia 1 de Março informará a data de reunião entre o SEP e o Secretário de Estado. SEP reúne a sua Direcção Nacional no próximo dia 2 de Março.
Lisboa, 26 de Fevereiro de 2010 A Direcção
Um mês depois dos enfermeiros terem protagonizado a mais longa greve dos últimos 22 anos, com uma adesão acima dos 90%, os sindicatos de Enfermagem voltam hoje, dia 26 de Fevereiro a sentar-se à mesa com o Ministério da Saúde para negociar a transição da carreira. Os sindicatos esperam abertura negocial e reiteram reivindicações, enquanto ao que parece Governo mostra-se determinado a levar a sua política de autismo seleccionado apenas a algumas classes até ao fim.
“O Ministério da Saúde tem que nos apresentar uma contraproposta“, disse Guadalupe Simões, presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP). “Se da parte do Ministério não houver indícios de vontade de continuar o processo negocial, naturalmente que nos iremos manifestar“, Jornal de Negócios.
