Carreira de Enfermagem … Resposta dos Sindicatos

Posted on July 31st, 2009 in Vida Real by Lifepassenger
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Nota Pessoal !
 
Ora após tanto silêncio sobre a Carreira de Enfermagem ,estranho
Gone in Sixty Seconds trailer

que tenha saído hoje em vários Jornais a Notícia de que foi “Aprovado regime da carreira especial de Enfermagem” (LINK) e a notícia é anunciada pelos meios de comunicação social como tendo sido uma Vitória para a classe e para o Governo !

 
Não chega ter uma Carreira nova, é importante informar que as remunerações e as transições aguardam negociação… E muitos enfermeiros não entendem isso, nem sabem porquê que isso aconteceu !
 

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Mais Revoltante

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é a falsidade que esta cobertura Jornalistica da Notícia espelha. Pois ao afirmar que Finalmente os Enfermeiros têm uma NOVA CARREIRA, estão a MANIPULAR. E isto é inaceitável, é uma meia verdade!

Recordando o passado recente, relembro-me muito bem que os Enfermeiros Fizeram uma das maiores manifestações de sempre em frente ao Ministério, que nos valeu uma noticia em todos os jornais no final dos noticiários.

 
Os Enfermeiros entregaram uma Petição pela Carreira(10000 mil assinaturas)  e comunicaram a todos os media que iam entregar à Ministra e Órgãos Parlamentares a mesma… A isto os media só enviaram uma repórter da Lusa . No dia seguinte outra petição de 4000 mil sobre a IVG mereceu destaque de quase uma página e abertura de jornais…

Hoje porém a RTP The Wanderers buy abre com a noticia de que os Enfermeiros têm nova Carreira, sendo que alguns Jornais fazem o mesmo e dão destaque ( Ex: Publico, Correio da Manha ) .

Deste modo e segundo o meu ponto de vista os Sindicatos devem fazer um Comunicado em todos os Jornais para  esclarecerem as particulariedades  desta “nova Carreira”.

 Arrisco mesmo a dizer que os Sindicatos  caminham sobre varas verdes e é fundamental que todos os Enfermeiros sejam informados desta realidade de carreira e dos Porquês?!… Lanço o pedido Once Bitten download para que informem todos os Enfermeiros e mesmo População sobre a verdade desta “meia Carreira” . Para que num cenário de PRÉ ELEIÇÕES  em que seja preciso mobilizar Enfermeiros para greves estes percebam o rumo passado e caminhem a passos certos para um objectivo comum.

 

Sobretudo porque não quero apelidado de oportunista pelo Governo se tivermos de recorrer à Greve (futuramente) aquando da negociação das remunerações, perante um Cenário de Pandemia de Gripe A.
 
Deixo-vos que a declaração de um dos Sindicatos.
Assinámos, em conjunto com os restantes sindicatos, o documento que expusemos na página (LINK).
 
Classificámo-lo de uma ideia válida de carreira Mystery Men video

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, onde não falta tudo, mas falta muita coisa essencial: as transições dos actuais para a nova carreira, porque duma carreira nova se trata e não da revisão da mesma, da que temos ainda; as remunerações, que em função dos direitos à tabela consentânea com o nosso estatuto de licenciado especial deve ser de nível 21 (€1510,43) ao 57(€3364,14) para os enfermeiros e especialistas e do 58 (€3415,64) ao 83 (€4702,94)

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para o enfermeiro gestor principal (chefes e supervisores actuais); as avaliações do desempenho, com as necessárias adaptações.

Ninguém deve tentar ver o que lá não está, nem devem tirar ilações precipitadas, porque o que foi relegado para negociação posterior, não está negociado. Tudo vai depender da nossa capacidade sindical, para impormos o direito a uma carreira que traduza o nosso real valor, no SNS. Entre o real e o ideal está o possível.

É mais que óbvio que sem as remunerações, as transições e as avaliações estarem legisladas não é possível satisfazer uma natural e legítima aspiração: cada qual saber, onde e como se vai posicionar.

Também não deve haver dúvidas que a transposição para legislação posterior tem muito a ver com a nossa razão argumentativa, que não torna as coisas tão lineares como se pudesse pensar, bem como com as circunstâncias várias em que estamos a negociar.

(…) . Só exige mais paciência a todos nós. Não é de todo descabido, antes de chegar à tabela salarial, demonstrarmos o que somos e valemos. Isso já está feito e vai ser assinado.

A negociação não está concluída e isso nem é bom nem é mau: é como é.Não duvidem que temos tanta ou mais necessidade de terminarmos as negociações rapidamente, mas não de qualquer maneira nem em função do que cada qual gostaria que fosse, mas do que a natureza da profissão exige, para que haja uma harmonia profissional, onde cada enfermeiro se sinta digno e respeitado, por si e pelos que o rodeiam.

O texto que vai ser assinado amanhã (LINK), esteve e vai estar nesta página. A sua ocultação momentânea foi para não prejudicar estratégias, que a todos interessam. .” (Fonte: http://www.enfermeiros.pt/ )

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Leiam a Última proposta para a Carreira de Enfermagem… Aguarda-se Reacção!

Posted on July 28th, 2009 in Vida Real by Lifepassenger
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Podem ler a Última proposta para a Carreira de Enfermagem aqui (LINK )

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 ou clicando na imagem :

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Espera-se reacção dos Sindicatos de Enfermagem !:

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Segundo o que nos foi comunicado a falta de cuidado na elaboração da proposta será tanta que

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:

Corrijam-me se estou enganado, p.f.:

  • É impossível dar cumprimento ao nº4 do artº23:
    “Transitam para a categoria de enfermeiro principal os trabalhadores que sejam titulares das categorias de enfermeiro chefe e de enfermeiro supervisor, desde que o montante pecuniário correspondente à remuneração base a que tenham direito não seja inferior ao montante pecuniário correspondente ao nível remuneratório da primeira posição da categoria de enfermeiro principal”
    Uma vez que ainda não há o tal “diploma próprio” que irá (lá para as calendas gregas) tratar das tabelas remuneratórias (artº14). (fonte : CAS)

Esperamos reacção dos Sindicatos de Enfermagem para a publicarmos neste Blog! Até leiam a proposta e façam comentários! download Grizzly Park movie Young Frankenstein movie full

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Novidades do mês de Julho em Enfermagem !

Posted on July 28th, 2009 in Vida Real by Vera Carvalho
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Estimado Colega(a),

O mês de Julho tem sido fértil em acontecimentos para a profissão. Entregamos a Maior Petição de Sempre dos Enfermeiros

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The Mad buy , uma iniciativa cívica de vários blogues e sites da responsabilidade de Enfermeiros.  Podem saber

  Aguarda-se com expectativa a conclusão das negociações da Carreira, com as últimas rondas negociais agendadas para ontem e hoje (28 de Julho).

The Casino Job film

O passado dia 23 de Julho representa um marco histórico na regulação da profissão, com a aprovação da Alteração aos Estatutos da Ordem dos Enfermeiros por unanimidade na Assembleia da República. Esta aprivação que aguarda promulgação do Sr.Presidente da República, vem possibilitar um novo Modelo de Desenvolvimento Profissional centrado na prática clínica.

Vídeo RTP2

A introdução de um período de Exercício Profissional Tutelado (EPT) é uma das reformas que mais têm causado polémica, com Escolas de Enfermagem e Ordem de Enfermeiros a trocarem argumentos na comunicação social.

Paradoxalmente, enquanto se discute a necessidade ou não de assegurar a transição dos profissionais para os respectivos contextos de trabalho através do EPT, de Espanha sopram maus ventos Bird on a Wire ipod . Uma enfermeira no seu primeiro dia de trabalho no serviço de Neontologia do Hospital Gregorio Marañon, cometeu um erro grave que vem lançar o debate sobre as condições de supervisão e integração nos serviços:

O bebé tinha nascido prematuro, de cesariana, aos sete meses, devido ao precário estado de saúde da mãe, que tinha uma pneumonia derivada da gripe. O pequeno não tinha sido contagiado pelo vírus da gripe A (H1N1). (Fonte: F.E. )

Qual será  o rumo de Enfermagem em termos da sua  Carreira . Para já disponibilizamos a última proposta do Governo para a NOSSA Carreira .

 Leiam e comentem por favor  AQUI (LINK  )

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Ronda Final na Negociação da Carreira de Enfermagem !

Posted on July 25th, 2009 in Vida Real by Lifepassenger
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Fiquem com o mail de difusão geral sobre a Carreira de Enfermagem … Meet Joe Black hd
PRÓXIMA REUNIÃO — 27 DE JULHO a partir das 16 horas

REUNIÃO de 21 de JULHO com o M.S.

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Esta reunião contou com a presença do Secretário de Estado da Administração Pública, para além da Ministra da Saúde.
 
Curiosamente as propostas que os Sindicatos tinham enviado no dia anterior não eram do conhecimento da Ministra da Saúde o que nos leva a considerar que os “circuitos de informação” dentro do Ministério continuam a não funcionar ou “alguém” continua a pretender que não funcionem….
 
O processo negocial está num momento crucial! E negociar significa ganhar “ali”, ceder “acolá”…

É um processo dinâmico que exige que todos estejamos confiantes que os Sindicatos

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estão a desenvolver todo um trabalho na perspectiva de garantir e defender o que é melhor para a enfermagem e para os enfermeiros.

A CNESE considera o resultado da reunião de 21/Julho como genericamente positiva.
 
Há, “matérias pouco tangíveis” mas de crucial importância para o futuro que o Ministério da Saúde aceitou retirar da sua proposta. Ressaltamos aquelas que colocavam em causa a autonomia dos enfermeiros. Mas mais, o M.Saúde aceitou manter em vigor o actual regulamento de concursos e a avaliação do desempenho até à negociação de legislação especifica. Significa isto que, por exemplo, todos os concursos que estejam abertos ou possam vir a abrir terão que decorrer independentemente da publicação da nova carreira.
 

As matérias salariais e de transição não foram abordadas, pelo que se mantêm as Propostas e Contrapropostas conhecidas.

O Ministério da Saúde reafirmou que pretende tudo fazer para publicar a(s) Carreira(s) de Enfermagem (CIT e CTFP) antes das eleições (27/Setembro).
O Presidente da República tem o prazo máximo de 40 dias para Promulgar os Decretos de Lei para depois serem aprovados em reunião de Conselho de Ministros.
 
Neste quadro, para que as carreiras possam ser publicadas antes das eleições, os Decretos de Lei da Carreira de Enfermagem devem ir ao Conselho de Ministros de 30/Julho.
 
Neste contexto, vai realizar-se uma última reunião negocial, nesta fase, a 27 de Julho.
 
Importa informar, porque relevante para o nosso processo negocial e legislativo, que em relação aos Decretos Lei das Carreiras Médicas (CIT’s e CTFP’s) que o acordo foi estabelecido entre o Ministério da Saúde e TODOS os Sindicatos Médicos com a concordância do Primeiro Ministro (mais alto nível), aprovados em reunião do Conselho de Ministros de 5/JUNHO e não contemplam salários porque remetem Grelha Salarial para Decreto Regulamentar.
 
Ainda assim, o Presidente da República questionou formalmente o Governo sobre os impactos salariais e orçamentais das carreiras médicas (importância de perceber o quadro politico — eleições próximas, Presidente da República a funcionar como oposição ao GovernoNoticia Jornal de Negócios 13/Julho: “ (Fonte Mail )
 
The Mad movie download Accepted hd Esperemos que a nova carreira seja uma realidade, mas mais importante que seja a realidade que os Enfermeiros anseiam à muito!
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Aprovada a Alteração do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros

Posted on July 23rd, 2009 in Vida Real by Vera Carvalho
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A Alteração estatutária da Ordem dos Enfermeiros é uma Realidade uma vez que foi aprovada por unanimidade em Plenário da Assembleia da República.

A Enfermagem está no rumo certo e mais uma etapa está vencida, falta a da Carreira

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! Confesso que não tinha a certeza de qual a decisão da Asssembleia da Republica Crying Freeman movie , pois as pressões eram enormes.

Faz hoje uma semana em que andavamos a entregar a Petição pela Carreira de Enfermagem e encontramos a Senhora Bastonária no Parlamento entre Gabinetes dos grupos parlamentares.

Não estava fácil e os Deputados tinham os mails cheios de ruídos vindos de algumas Escolas de Enfermagem, mas hoje dia 23 de Julho de 2009 será para a história da nossa Profissão, como dia em que a Formação e a qualidade volta a estar Regulada.

Dúvidas, claro Book of Blood divx que irão surgir muitas e o maior desafio será a Operacionalização

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. Apesar de na sua essência MDP ser benéfico, existem alguns pontos que são necessários esclarecer como :

  • Como é que se vai desenrolar o exercício profissional tutelado?
  • Quem vai tutelar?
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  • Quem assume a responsabilidade?
  • Vai ser remunerado?
  • Terá numerus clausulus? (…)
  • E outras que irão surgir…

No entanto a questão principal é que tem que ser a Ordem a Entidade reguladora e não as Outras que têm sido “desreguladoras”. Este exercicío Tutelado será remunerado, e quem vai tutelar serão enfermeiros das instituições e a responsabilidade será de um gabinete próprio, externo à Ordem.

Sempre defendi que as Especialidades, deveriam ser feitas em contexto de trabalho

(no serviço e em tempo de serviço), à semelhança de todas as outras profissões, e o Modelo prevê isso,

Where the Heart Is trailer

mas neste caso, ainda existem muitas dúvidas por esclarecer. Espero que sejam futuramente alvo de debate.

Quanto ao resto estará ainda em construção, pelo que é necessário que todos os Enfermeiros estejam informados e se revejam e tem-se apelado à participação dos colegas nas Conferências de Regulação. Por favor participem, que juntos construiremos melhor.

Pora completar esta Grande Conquista o Governo terá forçosamente que adequar a Carreira de Enfermagem a este novo paradigma funcional e estruturante da Profissão. Conseguida esta batalha espera-se que a Carreira de enfermagem siga as mesmas passadas .

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Ordem dos Enfermeiros contra Escolas de Enfermagem

Posted on July 20th, 2009 in Saúde by Vera Carvalho
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 Quem fala assim não merece censura e a nossa bastonária da Ordem dos Enfermeiros acusa as instituições de ensino de enfermagem Bleach: The DiamondDust Rebellion de “inadmissível intromissão” no processo de discussão do modelo de acesso à profissão, que deverá ser votado no Parlamento na próxima semana.

 

“É um abuso, quando há pressões e ruído naquilo que deveria ser a decisão dos deputados para se garantir que a alteração aos estatutos da Ordem permita criar os instrumentos necessários para melhorar a segurança dos cuidados de saúde. Apelamos aos deputados para que não se deixem influenciar por situações descabidas“.

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Em causa estão as críticas feitas na semana passada pelas EScolas de enfermagem e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) à alteração do estatuto [da OE] que abrange o “modelo de desenvolvimento profissional”,

que regula o acesso ao exercício da profissão.

A Ordem, que atribui os títulos profissionais, quer que, uma vez finalizado o curso, o aluno seja sujeito a um período de exercício profissional tutelado, antes de aceder à profissão, o que as escolas qualificam de “estágio suplementar” que vem duplicar aquele que já está previsto.

Uma coisa é dominar um curso, de onde se trazem os conhecimentos, outra é a experiência e aprendizagem em contexto de trabalho. Os alunos não tomam decisões profissionais porque nem sequer podem responder por elas”, contraria a bastonária, que acusa as instituições de ensino de “inadmissível intromissão directa” num assunto de regulação profissional.

“É garantir que jovens profissionais que terminam a sua formação académica se inscrevam na Ordem e possam ter um tempo de prática profissional devidamente acompanhada”, sublinha.

A alteração está em apreciação em comissão e deverá ser votada dia 23 de Julho, pouco antes da Assembleia “ir de férias”.

A b Thank You for Smoking astonária afirma mesmo que pode haver “interesses corporativos e particulares das instituições de ensino subjacentes” às críticas.

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Caso a aprovação não aconteça, a Ordem garante que irá “responsabilizar junto da opinião pública” os responsáveis. (Fonte : Expresso )

Acrescento que não será só a Ordem a responsabilizar esta leviandade por parte de algumas Escolas de Enfermagem Coraline movie , mas sim todos os Enfermeiros que consideram que este tipo de exercicio tutelado é a única forma de regular o acesso e qualidade à Profissão.

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A Maior Petição de Enfermagem: Foi entregue no Ministério da Saúde e Assembleia da República

Posted on July 16th, 2009 in Vida Real by Lifepassenger
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Petição “Todos pela Carreira de
Enfermagem”

 

A Maior Petição de Sempre de Enfermagem

Os Enfermeiros esperam há mais de uma década por uma carreira adequada à sua formação base de licenciatura e um retorno do investimento que fizeram durante estes 10 anos. Por esse motivo, continuam a não entender como é possível numa legislatura de 4 anos ainda não terem resolução.

 Em representação dos mais de 10.000 signatários da petição “Todos pela Carreira de Enfermagem”, os Enfermeiros Pedro Machado, Pedro Silva e Sérgio Sousa, estiveram hoje, dia 16 de Julho de 2009, de manhã no Ministério da Saúde, reunidos com a Chefe do Gabinete Filomena Parra, para entregar a petição.

Esta é uma iniciativa cívica independente, que surgiu a partir do responsáveis por vários blogues e sites de Internet cujo interesse é a Enfermagem.

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Primeira página de Signatários da Petição

 

 

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Última Página de Signatários da Petição

Aquando da entrega, foram elucidados os objectivos da petição e reforçado que os Enfermeiros não admitem ser discriminados em relação aos restantes Licenciados da Função Pública. A nova carreira deve enquadrar os profissionais de acordo com a formação adquirida.

MS

Filomena Parra – Chefe do Gabinete da Ministra da Saúde

 
Na Assembleia da República, foram bem recebidos pelos deputados dos vários partidos políticos e entregue a todos cópia do texto da petição e da listagem dos signatários, em versão CD-ROM ao PCP, PS, CDS/PP,PSD, Verdes e BE.

CD-ROM da Petição

cd-peticao

Encontro com os vários deputados :

PCP

Deputado Bernardino Soares – PCP

PS

Deputada Isabel Coutinho – PS

 

cds  

Deputado Pedro Mota Soares – CDS/PP

 

 

psd

Deputada Ana Manso – PSD

verdes

Partido “Os Verdes”

 

be

 Assessora Parlamentar Mariana Carneiro – BE

Uma carreira consentânea com o papel que os enfermeiros têm hoje em dia, é fundamental para a eficiência e modernização do nosso sistema de saúde.

Os Enfermeiros estão na linha da frente dos cuidados de saúde, sendo exemplo disso o papel fundamental na contenção do surto de Gripe A, seja ao nível da Linha Saúde 24 operacionalizada por enfermeiros, seja nos serviços de urgência cuja triagem de Manchester é efectuada por Enfermeiros, nas ambulâncias SIVs onde são enfermeiros que asseguram o transporte dos utentes infectados para os Centros de Referência, seja no internamento hospitalar onde os enfermeiros asseguram os cuidados necessários a estes cidadãos e garantem a segurança dos restantes, seja nos cuidados de proximidade na Comunidade onde os enfermeiros têm um papel preponderante na prevenção e vigilância epidemiológica junto das famílias.

O sucesso desta petição está a ser novamente noticiado nos vários órgãos de comunicação social.

Após o término de entrega desta petição a todos os grupos parlamentares pelos mandatários da petição, a Ministra Ana Jorge referiu aos Sindicatos que :

“O Governo já decidiu que a Carreira Especial de Enfermagem vai ser aprovada nesta legislatura”.

 

desde 1999 que os Enfermeiros estão habituados a promessas. A não resolução da carreira ainda nesta legislatura irá ser vista com grande reprovação por parte de toda a classe profissional.

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Petição de mais de 10000 Enfermeiros é entregue hoje à Ministra da Saúde e Deputados

Posted on July 16th, 2009 in Vida Real by Vera Carvalho
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Hoje, dia 16 de Julho é o dia em que a Petição pela Carreira de Enfermagem, que reuniu assinaturas  mais de dez mil enfermeiros e que visa a conclusão das negociações da carreira de Enfermagem; bem como a criação de uma tabela salarial em igualdade circunstâncias com o padrão remuneratório dos restantes Licenciados da Administração Pública

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,

 cumpre o seu objectivo e será entregue à  Ministra da Saúde, por voltas das 10h e 30 m,

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Dog Days of Summer pelo que quem quiser estar presente poderá se deslocar para a frente do Ministério da Saúde.

Estabelecemos contactos com Jornais , rádios e televisões, pelo que esperemos que neste dia 16 de Julho  esta iniciativa civica  tenha a devida cobertura jornalistica que merece download Pandora and the Flying Dutchman movie e estamos convictos que assim será.

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Cerca das 12h e 30 m iremos entregar no Parlamento a Petição Todos pela carreira de Enfermagem aos deputados dos grupos Parlamentares que logo se prontificaram em nos receber.

parlamento

Foi uma tarefa árdua que exigiu algo a todos os envolvidos, America dvdrip e parafraseando Octávio Machado “vocês sabem quem são” pelo que  foi um prazer partilharmos convosco este esforço ! A Civil Action divx

Acrescento ainda um pedido de desculpa ao Jornal Correio dos Açores, que foi o 1º Jo

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rnal a nível nacional a divulgar a noticia, da conquista das 10 mil assinaturas, e que por Lapso não publicamos na notícia anterior.

Deixamos o Link:

Correio dos Açores : LINK ( clique aqui

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Petição TODOS PELA CARREIRA DE ENFERMAGEM na Comunicação Social!

Posted on July 14th, 2009 in Vida Real by Lifepassenger
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Com a entrega da petição agendada para quinta-feira, dia 16 de Julho, os primeiros ecos (ao longo do processo, várias foram as notícias Brüno hd difundidas) do objectivo atingido (10 mil signatários!) surgem na comunicação social!

“Mais de dez mil enfermeiros assinaram uma petição on–line a favor da conclusão da reestruturação da carreira de Enfermagem. As assinaturas serão entregues na quinta-feira à ministra da Saúde, Ana Jorge. “As negociações da carreira têm-se arrastado desde 2005 e estamos a chegar perto das eleições. Não sabemos qual será o cenário pós-eleitoral e a possibilidade de o processo regressar à estaca zero seria péssimo e iria trazer muita desmotivação”, explicou Pedro Silva, um dos responsáveis pela petição.

 A petição, explicou Pedro Silva, não usou as estruturas dos sindicatos. “Confiamos nos sindicatos, mas consideramos que nesta altura era importante haver uma acção cívica deste tipo para manifestar as preocupações dos enfermeiros”, acrescentou.

Em causa está a equiparação salarial ao nível dos licenciados da Função Pública. Desde 1999 que os enfermeiros têm como formação-base para o exercício profissional um curso de licenciatura. “Dezenas de milhar de enfermeiros frequentaram cursos de complemento de formação para obter o grau de licenciado. Uma década depois, os enfermeiros continuam sem carreira”, salientam os profissionais. ” (Correio Manha)

Em Suma, dia 16 de Julho, iremos a Lisboa e CONVIDAMOS todos os colegas que estejam interessados a comparecerem em frente ao Ministério para a entrega da Petição ( Colocaremos as horas num próximo Post.) .
 

Fiquem com os Links da Notícia:

 
Jornal Correio da Manhã – “Dez mil querem discutir carreira
Jornal Sol
Jornal Correio do Minho
Portal RCM Pharma
.

 

- “Dez mil Enfermeiros assinam petição online

- “Dez mil Enfermeiros assinam petição online para concluir negociações da carreira

 

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NOVA REUNIÃO NEGOCIAL AGENDADA PARA 21.JULHO.09

Posted on July 13th, 2009 in Saúde by Lifepassenger
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.!.

Mail de difusão geral
Já foi para Conselho Nacional
Resumo da reunião negocial de 9.Julho.09

NOVA REUNIÃO NEGOCIAL AGENDADA PARA 21.JULHO.09

 O MS apresentou Novas Versões dos Projectos de Diplomas sobre Carreiras (CITs das EPEs/PPPs e CTFP) que:

a) Integravam as redacções acordadas na última reunião negocial sobre alguns artigos; Sobre outros artigos, e sobre os quais tinham ficado redacções acordadas, inadmissivelmente, apresentam alterações à redacção acordada;
b) Apresentam novas propostas sobre artigos em discussão; Não apresentam respostas a importantes matérias que ficaram de ponderar (que envolvem Min. das Finanças, Administração Pública e Trabalho).
A CNESE afirmou que “reagiria” às Novas Versões posteriormente, após análise cuidada, contudo era intolerável que alterassem redacções acordadas; que reintroduzissem o art.º sobre “Perfil Profissional” quando tinha ficado acordado a sua retirada; e não apresentassem respostas a importantes matérias que ficaram de ponderar.
Devido à ausência da Ministra da Saúde (que ainda se encontrava em reunião com o Ministério das Finanças e da Administração Pública) a reunião foi suspensa e foi retomada após 2h, já com a presença da Ministra.
Tendo o SEP solicitado reunião à Ministra da Saúde sobre os Contratados a Termo Certo – CTC (DL 276-A/2007) que cessam em 31 de Julho, esta matéria foi incorporada nesta reunião.

A – Contratados a Termo Certo
Segundo o Ministério da Saúde (MS), actualmente, existem a exercer funções 6 560 Contratados ao abrigo deste diploma (de várias profissões), dos quais 2 624 (40%) são enfermeiros.
CNESE – Porque todos estão a exercer funções permanentes, com horário completo e subordinação hierárquica e são imprescindíveis ao regular funcionamento dos serviços (Hospitais SPA, CSaúde/ARS, IDT, IPS):
a) todos devem manter o actual exercício de funções;
b) devem passar a Efectivos (Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado) dos Mapas de Pessoal no mais curto espaço de tempo.
Ministra da Saúde – a) A todos estes CTC (6 560 dos quais 2 624 são enfermeiros) vai ser prorrogado o Contrato, por mais um ano, ao abrigo do art.º 14.º do Reg.Cont.Trab.FunçõesPúblicas (Lei 59/2008);
b) Durante este ano de Contrato (até 31.Julho.2010) todos passam a Efectivos mediante Concurso, sendo que:
b1) Até ao fim desta legislatura será aberto concurso para 3 000 Postos de Trabalho/vagas, que pode chegar aos 3 100/3 200, de todas as profissões (dos 3 000 Postos de Trabalho/vagas ainda não sabem quantos serão para enfermeiros)
b2) Até 31.Julho.2010 será aberto novo concurso para os restantes 3 560 CTC

Apreciação da CNESE:
1 – Vale a pena lutar (denúncias, abaixo-assinados, greves, etc) porque levámos o MS/Governo a assumir que ninguém é despedido e a assumir o compromisso de que todos os CTC vão passar a Efectivos.
2 – Contudo:
2.1 – Sendo importante porque permite manter o emprego, a prorrogação dos CTC é um “remendo”, não é solução;
2.2 – Sendo importante o compromisso de todos os Enf a CTC passarem a Efectivos, não está garantido que todos passem a Efectivos no âmbito do 1.º Concurso (antes das eleições) pretendido pelo MS. Existem 2 624 enf a CTC. MS diz que o 1.º Concurso serão para 3 000 Postos de Trabalho/vagas, de todas as profissões;
2.3 – Se houver Concurso e for aberto por todas as Instituições como referiu o MS, a experiência de situações semelhantes no passado demonstra que vai existir uma enorme instabilidade nas equipas/serviços/instituições durante muito tempo.
2.4 – Não foi apresentada qualquer proposta de solução para os Enfermeiros que estão a exercer funções através de “falsos recibos verdes” e empresas de subcontratação.
Todas estas questões serão colocadas pela CNESE em nova reunião.

B – Carreira de Enfermagem
Ministra da Saúde afirmou que o Governo já decidiu que a Carreira Especial de Enfermagem (2 Diplomas) será levada a reunião de Conselho de Ministros (aprovada) nesta legislatura.

1 – Projecto de DL da Carreira para CTFPs

A – Âmbito de Aplicação
Continua em discussão.
B – Natureza do nível habilitacional, Qualificação em enfermagem, Duração e organização do tempo de trabalho e Perfil profissional
A CNESE rejeita as alterações de redacção às redacções já acordadas (Comunicado 18) e a reintrodução do “Perfil Profissional”.
C – Exercício de Funções de direcção e chefia
Não foi discutido. A sua discussão está interligada com o “Conteúdo Funcional” de Enfermeiro Principal.
D – “Rácios/Densidades” de Enfermeiro Principal
MS/Governo aceitou estabelecer estas “Densidades”.
E – Avaliação de Desempenho
MS/Governo aceitou manter a Avaliação de Desempenho da actual Carreira de Enfermagem até à sua revisão.
F – Concursos
MS/Governo não aceita manter a legislação sobre Concursos da actual Carreira de Enfermagem, até à publicação de nova legislação sobre a matéria. Aceita manter os Concursos abertos.
G – Questões Salariais
Grelha Salarial/Categoria de Enfermeiro – MS propõe no topo o Nível 48 e 12 Posições. Na anterior proposta o MS propunha no topo o Nível 42 e 10 Posições.
Transição Salarial – MS MANTÉM A PROPOSTA DE, NA TRANSIÇÃO PARA A NOVA CARREIRA, OS ENFERMEIROS MANTEREM O SEU ACTUAL SALÁRIO. O MS propõe que os Enfermeiros que tenham sido reposicionados na nova carreira abaixo do Nível 15 (Enf.ºs dos escalões 1 e 2 de Enfermeiro e 1 de Graduado) atinjam este Nível (15) nos dois anos subsequentes à data de entrada em vigor desta nova Carreira. MS rejeitou qualquer modelo de faseamento para a área da Gestão.

2 – Projecto de DL da Carreira para CITs

MS/Governo não aceita a proposta de artigo de harmonização.
Entretanto chegaram do Ministério da Saúde as Novas Versões de Diplomas (disponíveis em www.sep.org  a partir de dia 13)

Nota:
ESTÁ MARCADA REUNIÃO COM O Min. Saúde (Secretário de Estado Dr. Manuel Pizarro) PARA DIA 17.JULHO.09 (Cuidados de Saúde Primários – ACES/UCCs/USFs – e INEM)
Cumprimentos
José carlos Martins

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Petição pela Carreira de Enfermagem atinge os 10000 e Ruma ao Parlamento da República !

Posted on July 10th, 2009 in Emprego,Enfermagem,Petição by Lifepassenger
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Sucesso 10.400 já assinaram a Petição pela Carreira de Enfermagem !

O Objectivo eram os 10000, mas ainda  podes assinar …

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A existência de uma petição, relativa à negociação de uma nova carreira dos enfermeiros (prometida desde 2005) atingiu o seu objectivo os 10000.

Esta iniciativa visa ser a maior petição levada a cabo pelos enfermeiros portugueses em http://www.carreiraenfermagem.pt.vu/ (onde pode ter acesso à redacção da petição) tendo já reunido mais de 10400 signatários e continua a aumentar!

Lembro que, entre outros, os enfermeiros são uma das únicas classes profissionais que não auferem uma remuneração consentânea com a sua formação e grau académico (licenciatura desde 1999), sendo prejudicados em centenas de euros mensalmente, numa atitude injustificável e discriminatória por parte da tutela!!

Foi-nos prometido pelo actual Governo uma Revisão da carreira, no entanto tal não sucedeu, pelo que esta petição (cujo objectivo era de mais de 10000 Enfermeiros tendo ontem sido conseguido) será entregue em mãos à Ministra da Saúde e ao Primeiro Ministro em breve (numa data a agendar).

Não será por certo objectivo dos Enfermeiros enveredar pelo caminho da Greve ; sobretudo numa altura em que se prevê que haja um surto de Gripe A  ,pelo que esta Petição serve também para que a opinião pública entenda que caso isso venha a acontecer será por culpa do actual Governo que ainda (sendo certo que as negociações decorrem desde 2005) não resolveu a Carreira de Enfermagem! Este Post serve para informar que os Bloggers e sites mentores  desta ideia estão a organizar-se para irem a Lisboa, ( ao Parlamento e à Ministra da Saúde)  entregar esta Petição, sendo que o próximo dia 16 de Julho  será uma das opções . Apelamos aos Sindicatos para que se juntem a nós,dia 16 de Julho! Ou caso não vos seja possível (???)

que rentabilizem esta petição de mais de 10000 Enfermeiros! 

Mais informamos os nossos leitores, que já fomos contactados pelo Deputado Bernardino Soares do PCP que concordou em nos receber dia 16 de Julho… São precisos mais contactos (media e partidários) , para que o próximo dia 16  seja mais um Marco na luta por uma Carreira que se quer de Licenciados tal como outras profissões, pois a discriminação não pode ser salarial e funcional não pode ser um aplicada aos Enfermeiros!

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