Greve : 27, 28 e 29 de Janeiro (Reportagem da Maior Manifestação Enfermeiros Portugueses)

Posted on January 31st, 2010 in Carreira,Enfermagem,Manifestação Enfermeiros,Sindicatos Enfermagem by Lifepassenger
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Maior Manifestação de Enfermeiros de Sempre! + de 15.000Enfermeiros Unidos

O que aconteceu nestes 3 dias foi importante para dentro da profissão. Quando TODOS os enfermeiros fazem o que é preciso ser feito, conseguimos impacto. Quando pensamos que as organizações profissionais têm a responsabilidade de fazer a luta por nós,pensamos mal, porque a força das nossas organizações é proporcional ao nosso envolvimento e participação.

Apenas um reparo para os colegas da docência (e desde já afirmo que não se aplica a todos): Existem os enfermeiros e existem as pessoas que trabalham em Enfermagem. Recebemos inúmeros feedbacks de que centenas de alunos não puderam unir-se a nós seus futuros colegas de profissão, nesta luta que é também deles e do seu futuro. Isto deveu-se ao facto que muitas das instituições de ensino superior onde se lecciona a licenciatura e as especialidades de Enfermagem não o permitiu.

Marcando provas de avaliação para o dia da manifestação. Esta atitude, a ser verdade, demonstra falta de solidariedade desses colegas docentes com o grosso dos seus pares de profissão. Ou será que já não se consideram enfermeiros? Além de não existir uma posição formal do ensino da Enfermagem de solidariedade com a luta pela Dignificação da profissão, ainda há estas tristes notícias de indiferença e bloqueio.

 O dia seguinte: Capas de Jornais

Clicar aqui

Links de Noticias

Mais de 10 mil enfermeiros rumam ao Ministério das Finanças

  • Ministra da Saúde diz que proposta “em cima da mesa” coloca início de carreira dos enfermeiros ao nível técnico superior

  • Enfermeiro queima bata frente a ministério

  • Enfermeiros/Greve: Francisco Louçã junta-se a manifestantes pela “razão” da sua luta

  • Enfermeiros ameaçam «radicalizar» luta

  • Manifestação juntou 15.000 enfermeiros

    Batas Queimadas

  • Alguns Vídeos da Manifestação ( cliquem nas imagens)

    Vídeo Vídeo Vídeo Vídeo

    Algumas Fotos da Manifestação:

     
     
     
     
     
    Artistas Socrates  
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    Fotos da maior Manifestação de Enfermeiros Portugueses

    Posted on January 30th, 2010 in Carreira,Enfermagem,Manifestação Enfermeiros,Sindicatos Enfermagem by Vera Carvalho
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    Os Partidos BE e PCP disponibilizaram as fotos da maior Manifestação de Enfermeiros Portugueses. Vejam aqui

    Fotos – Partido Comunista Português

    Manifestação Enfermeiros- PCP

    Fotos – Bloco de Esquerda

    Manifestação Enfermeiros- BE

    Divulguem

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    Fica na história a Maior Manifestação Enfermeiros…(Vídeos do Momento)

    Posted on January 30th, 2010 in Carreira,Enfermagem,Greve Enfermeiros,Sindicatos Enfermagem by Vera Carvalho
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    29 Janeiro

    Dia 29 de Janeiro foi o dia em que os, Enfermeiros, abriram rádios e telejornais, foram motivos de reportagens várias, e de vários directos à colossal manifestação (a maior de sempre!) que decorreu em Lisboa, fomos noticiados na CNN, fomos títulos de jornais, enchemos os reports das agências noticiosas,  fomos acompanhados “live” em vários canais informativos, fomos motivo de debates e votações televisivas e continuamos em greve, com um pico máximo de adesão, naquela que foi a maior desde há 34 anos. Justiça nos seja feita. Dia 29 de Janeiro ficará recordado como…

    Um Dia Histórico

      CLIQUEM NAS IMAGENS PARA VER OS VIDEOS 
    Sócrates Comenta Greve dos EnfermeirosSocrates Enfermeiros   Ana Jorge e a GreveMinistra Ana jorge comenta greve Enfermeiros
    Video PCP interpelou Governo   Vídeo Sic
    PCP Enfermeiros   sic 20mil nurses
    Vídeo RTP   Vídeo TVI
    rtp   TVI
     TSF   Deputados Atentos
    TSF ENFERMEIROS   Deputados na Manifestaçao Enfermeiros
    Vídeo -Bastonária da Ordem dos Enfermeiros.   A Greve em Números
    Bastonária Enfermeiros   Strike Portuguese nurses
    Ilhas Açores   DN 

    Divulguem…

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    Dia 28 ( 2º Dia) Vídeos da avassaladora Greve dos Enfermeiros

    Posted on January 28th, 2010 in Carreira,Enfermagem,Greve Enfermeiros,Sindicatos Enfermagem by Vera Carvalho
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    DIA 28 DE JANEIRO:

    O PAÍS ACORDOU PARA O NOSSO PROTESTO!

    RUMO A LISBOA!

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    CLIQUEM NAS IMAGENS PARA VER OS VIDEOS 

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    Bloco Esquerda interpelou   PSD solidário
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    Porto: Marcha Lenta provocou caos   Ministra pede “bom senso”
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    Lisboa,Porto + Radicalização protesto   Braga: Marcha lenta
    Clicar para ver   Clicar para ver
        Concentração Faro
    Clicar para ver   Clicar para ver
    Madeira: 92% adesão   Vila Real
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    2º Dia de Greve…Enfermeiros Unidos Jamais serão vencidos – é real !

    Posted on January 28th, 2010 in Carreira,Enfermagem,Noticias de Saúde,Sindicatos Enfermagem by Vera Carvalho
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    A  dimensão da greve bate todos os recordes. A ausência de tempo  é muita …Citamos o DE. 

    Temos mesmo de tirar os chapéu a nós próprios. A greve está a ser avassaladora!O SNS está um caos total! Já repararam bem o que acontece quando os Enfermeiros se restringem aos serviços mínimos?  O pandemónio! Vamos por pontos, de Norte a Sul:

    • Ministério da Saúde (que, regra geral, subestima - ou seja, por defeito - os “números” das greves) afirma que que o 2ª dia a adesão ainda foi maior (ontem, 23 hospitais consegurem o pleno)!83%! Na verdade, a greve hoje rondou os 100% em imensas instituições! Em média, mais de 95% dos Enfermeiros protestaram contra a tutela link
    • Marchas lentas no Porto e em Braga foi um verdadeiro sucesso!! (ver imagens aqui) A manifestação juntou ao H. S. João superou as expectativas! Os Enfermeiros do Norte estão de parabéns!Na SIC foi possível ver os inúmeros acidentes de viação, que os “curiosos” originaram, distraídos com a manifestação dos Enfermeiros!link 
    • ( Nota pessoal : Estivemos lá e fica para a memoria a imagem de um Enfermeiro com 60 anos a chorar… dizendo que NUNCA pensou ver tanta união entre a classe,assim como a de um VCI deserta sem carros à nossa frente)

    • Évora: “Mais de uma centena de enfermeiros concentraram esta manhã à porta do Hospital do Espírito Santo, em Évora. Agostinho Monteiro, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, disse à DianaFm que a iniciativa pretendeu mostrar o desagrado dos Enfermeiros com as propostas do Governo para a carreira profissional.link
    • Faro: “Enfermeiros em protesto pararam hoje o trânsitolink Parabéns aos Enfermeiros algarvios!
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    • Dois Enfermeiros de um Hospital Distrital, grevistas, foram hoje ameaçados com processos-crime por outro Hospital. Motivo: recusaram-se a receber utentes provenientes de transferências inter-hospitalares! Mesmo assim, os Enfermeiros não desmobilizaram e continuaram firmes! Tiveram o apoio imediato do SE e do SEP! Parabéns pela união!
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    • Madeira: completamente paralisada! link
    • Sindicatos dos Enfermeiros: “admitem “radicalizar forma de luta” dos Enfermeiros” (…) “caso o ministério de Ana Jorge não atenda as suas “justas reivindicações”, José Carlos Martins diz que o sindicato admite marcar mais greves ou até mesmo “suspender durante duas ou três semanas as cirurgias programadas”.link
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    • Ministra de Saúde: apelou ao “bom senso” dos Enfermeiros! – “Ana Jorge pediu ainda «contenção» por parte dos sindicatos, tendo em conta o período que o país atravessa.” Onde estava o “bom senso quando se negociaram as carreiras de outras classes? Afirmou ainda há momentos que “considera que ainda «há espaço» para negociações salariais com os enfermeiros.“. As negociações vão ser rapidamente retomadas! link
    •  Têm surgido apoio solidários à luta dos Enfermeiros, provienientes de todos quadrantes, quer por via pessoal, profissional, política, intermédio da comunicação social e blogosfera!
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    • Assembleia da República: “Oposição coloca-se ao lado do protesto dos Enfermeiros!” Hoje, o PSD, PCP e o Bloco de Esquerda levaram a cabo excelentes intervenções acerca dos Enfermeiro em plena Assembleia da República!link
    • O sindicatos dos Enfermeiros já avisaram que vão faltar dados estatísticos referentes a várias Unidades e Centros de Saúde, porque, simplesmente, não havia um único Enfermeiro na instituição para facultar os dados. Pura e simplesmente ninguém compareceu! = 100%
    Amanhã, dia 29, é esperada em Lisboa a maior manifestação de sempre dos Enfermeiros!Há que preveja mais de 17 mil manifestantes! É fantástico, tendo em conta que muitos colegas ficarão retidos com os cuidados mínimos nas suas instituições!” ( Fonte : DE)
    Hoje, os telejornais e rádios abriram com os Enfermeiros!
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    Greve geral de Enfermeiros(dia 1)-Expectativas mais que superadas!

    Posted on January 28th, 2010 in Enfermagem,Sindicatos Enfermagem,Vida Real by Lifepassenger
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    Como prometido o  SNS parou. E o Forum de Enfermagem e o Cogitare em Saúde deixam aqui os vídeos das reacções. Mais uma vez os media acordaram tarde para a greve deixando que muitos utentes só no 1º dia de Greve soubessem que haveria greve nos 3 dias.

    O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) indica que o primeiro de três dias de greve teve uma adesão na ordem dos 90 a 95 por cento. O Ministério da Saúde  por seu lado é obrigado a ceder assumindo mesmo assim uns significativos: 77 por cento.

    Amanhã, dia 2, é dia de bloquear a VCI do Porto e Braga. A greve continua…

     

    Força ENFERMEIROS DE PORTUGAL… e amanha dia 28 lá estaremos no Norte Shopping.

    O resto do país também “congelou”. E não esquecer que muitos colegas são contratados/precários!

    Para verem os Vídeos Cliquem nas Imagens

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    tsf greve  

     

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    Greve dos Enfermeiros -INICIATIVAS PARA O DIA 28

    Posted on January 27th, 2010 in Carreira,Enfermagem,Noticias de Saúde,Sindicatos Enfermagem,Vida Real by Vera Carvalho
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    INICIATIVAS AGENDADAS, PARA O DIA 28,Dia 28 de Janeiro 

    PARA ALÉM DOS 3 DIAS DE GREVE

     
    Para além dos 3 dias de Greve e da Manifestação em Lisboa ( cliquem aqui)  os Sindicatos agendaram para dia 28 diferentes iniciativas agendadas, nas diferentes regiões e  convidaram os Srs. Jornalistas a acompanhar, pelo que os ENFERMEIROS PODEM E VÃO comparecer !
     
    PORTO – 28 Jan Marcha Lenta na VCI com inicio às 8,30 no Norte Shopping e conferência de imprensa às 10h, em frente ao Hospital de São João – Enfª Fátima Monteiro – 91 868 21 16
     
    MINHO (BRAGA) – 28 de JanMarcha Lenta, concentração junto à rotunda do Feira Nova às 7h45.
     
    Concentração de Enfermeiros
     AÇORES – 28 Jan – Concentração de enfermeiros, porta do Hospital Divino Espírito Santo e conferência de imprensa às 13 horas – Enfº Branco – 91 953 54 48

    SANTARÉM – 28 Jan – Concentração de Enfermeiros à porta do Hospital e Conferência de Imprensa às 11h. Estão ainda previstas concentrações de enfermeiros à porta dos hospitais de Tomar, Abrantes e Torres Novas no dia 27 de Jan. – Enfª Helena Jorge – 91 230 05 24

    LISBOA – 28 de Jan – Concentração de Enfermeiros junto à Central de Consultas do Hospital de Santa Maria e conferência de Imprensa às 9,30 junto à rampa de acesso ao Hospital– Enfª Isabel Barbosa – 91 214 50 79

    COIMBRA – dias 27 e 28 Jan – Concentração de Enfermeiros nos HUC e conferência de imprensa nos dois dias às 11,30 – Enfº Paulo Anacleto – 91 938 57 64

    SETÚBAL – dia 27 Jan – Conf.Imprensa às 11h à porta do Hospital de Setúbal – Enfª Teresa Faria – 91 617 15 32 e, também às 11h à porta do Hospital Garcia de Orta – Enfª Margarida Costa – 91 239 20 50

    FARO – dia 28 Jan – Concentração de Enfermeiros, com distribuição de comunicados à população, junto às rotundas do Hospital de Faro e do Hospital de Portimão, com Conferência de Imprensa nos dois hospitais às 11,30 – Enfº Manjua – 91 868 21 40

    ALENTEJO – dia 28 Jan – Concentração de enfermeiros, porta do Hosp. Évora e conf.Imprensa às 11 horas – Enfª Céu – 96 641 80 23

    CASTELO BRANCO – dia 28 Jan – Conferência de Imprensa às 11h à porta do Hospital Amato Lusitano – Enfª São Rodrigues – 91 665 02 56

     BEIRA ALTA – 27 e 28 Jan – Concentração de Enfermeiros junto ao Governo Civil, Viseu, das 11 às 12,30 e dia 29 de Jan, às 9h, concentração de enfermeiros para posterior saída nos autocarros para a manifestação em Lisboa – Enf. Alfredo – 91 230 24 13

     TRÁS OS MONTES – 28 Jan – Concentração de Enfermeiros, ao Centro de Saúde nº1, Vila Real, e conferência de Imprensa às 11 horas – Enfª Paula Pinto – 91 665 02 58

    AVEIRO – 28 Jan - Conferência de Imprensa à porta do Hospital de Aveiro – Enfº Carlos Neves – 91 605 12 04

     

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    Urgente … Amanha os Jornais avançam com reportagem às 8 horas anunciando a Greve dos Enfermeiros no H.S.João !

    Posted on January 27th, 2010 in Carreira,Enfermagem,Noticias de Saúde,Saúde,Sindicatos Enfermagem by Vera Carvalho
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    1ªA Reportagem do diaURGENTE

     Colegas a rtp1 vai efectuar um directo para programa “bom dia” amanha, dia 27 às 8hoo junto ao s. João.  Se queremos ser notícia teremos de participar!

     Todos os Enfermeiros Disponíveis ESTEJAM PRESENTES às 7h40 em

    Frente ao  Hospital S. JOÃO (Porto)

      VAMOS MOSTRAR à MINISTRA A FORÇA DOS ENFERMEIROS!

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    Greve 27 a 29 de Janeiro: Orientações para Serviços Mínimos

    Posted on January 27th, 2010 in Enfermagem,Sindicatos Enfermagem by Lifepassenger
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    AS INFORMAÇÕES QUE CONSEGUIMOS RECOLHER APONTAM PARA UMA ENORME ADESÃO À MANIFESTAÇÃO. SE AINDA NÃO SE INSCREVEU E NECESSITA DE TRANSPORTE GRATUITO, AINDA É POSSÍVEL ATRAVÉS DOS CONTACTOS. CLICA AQUI

    Caros Colegas,

    O Forumenfermagem.org DIVULGA (obrigado colega Margarida Barros) informação sobre a decisão do Tribunal Arbitral emitida no dia 22 de Janeiro de 2010, sobre a Greve de enfermeiros nos dias 27 a 29 de Janeiro de 2010 – pedido de arbitragem obrigatória para determinação de serviços mínimos na área de Oncologia. CLICAR AQUI.~

    Podem também fazer download da Minuta de Serviços Mínimos (obrigado colegas José Carlos Martins e Fátima Monteiro – SEP) a preencher para auferir do estatuto remuneratório dos Serviços Mínimos nos casos que existir condições para a sua obrigatoriedade (vejam nas orientações mais abaixo). CLICAR AQUI.

    Reencaminhamos as orientações de greve e Cuidados Mínimos) que recebemos por e-mail . Os colegas podem fazer download deste documento e caso queiram imprimi-lo. CLICAR AQUI

     ENFERMEIROS

     27-28-29 Janeiro

      GREVE

     Um poderoso instrumento de Luta

     

      
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    1- Quem pode fazer Greve?


    É possível que seu navegador não suporte a exibição desta imagem.Caixa de texto: Todos os enfermeiros a trabalhar nas Instituições abrangidas pelo Pré-Aviso de Greve do SEP.  (Excepcionam-se os do ponto nº 2 e 3)

     

    TODOS os Enfermeiros, independentemente da relação de emprego (RTCFP, CAP, Contrato a Termo ou Sem Termo/Tempo Indeterminado – CTC e CIT), de  todo o Sector Público, podem
    fazer Greve.

    Sector Público: Instituições SPA, EPE e PPP (Hospitais, CSaúde, IDToxicodependência, INEM, IPSangue, EPrisionais, HMilitares, IGOPinto, CTFP da SCMLisboa, etc).  

     2 – E os que trabalham no Sector Privado, também podem fazer Greve?

     Caixa de texto: Os Enfermeiros do Sector Privado não podem fazer esta GREVE

     As matérias em negociação com o  MSaúde e respectivos instrumentos legais não são aplicáveis ao Sector Privado (Hospitais Privados, IPSS e Misericórdias em geral, COM EXCEPÇÃO dos CTFP da SCM). Logo, estes Enfermeiros não estão “cobertos” por este Pré-Aviso de Greve. Os instrumentos de Regulamentação de Carreira e Condições de Trabalho (Acordo de Empresa – AE; Contrato Colectivo de Trabalho – CCT; etc) são negociados directamente entre o SEP e as respectivas Entidades Privadas. É no contexto destes processos negociais que os respectivos Enfermeiros deverão fazer Greves pela defesa dos seus direitos. 

      3 – E quem exerce funções numa Instituição Pública mas tem uma relação de emprego com uma Empresa Privada de Subcontratação … está “subcontratado” … também pode fazer Greve?

     Caixa de texto: Não podem fazer esta Greve

    Estes Enfermeiros, ao deterem uma relação de emprego com uma Entidade Privada não estão  “cobertos” pelo Pré-Aviso e não podem fazer esta Greve. CONTUDO PODEM FALTAR. 

    Os Enfermeiros nesta situação devem avaliar as suas condições concretas e contactar o SINDICATO. 
     

     4 – Os não sindicalizados também podem fazer?

      Caixa de texto: Podem e devem!

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     Os não sócios e sócios de outros Sindicatos também podem aderir à Greve. Contudo, se estiver
    sindicalizado está mais protegido e seguro … integra uma Organização/Instituição que existe para defender os seus direitos.
     
     

     5 – Tenho um Contrato a Termo (Vínculo Precário).

    5.1 – Também posso fazer?  Podem cessar-me o Contrato?

    Caixa de texto: Pode fazer Greve e legalmente não podem cessar o Contrato.
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      É nulo e de nenhum efeito todo o acto que implique coacção, prejuízo ou discriminação sobre qualquer trabalhador por motivo de adesão ou não à greve” (art.º 404º/RCTFP). Nas Greves é habitual surgirem estes boatos como forma de pressão para não aderirem às formas de luta,designadamente as Greves.

     Os Vínculos Precários têm razões acrescidas para fazer Greve. “… Quanto menos Greves fizermos mais o MSaúde/Administração está à vontade para não nos passar a efectivos e degradar as nossas condições de trabalho … ”; ” … eles não reivindicam … não lutam … “. 

     5.2 – A pressão para não aderirmos à Greve é legal?

     Caixa de texto: É, ética e legalmente, reprovável, nos termos do art.º 404º/RCTFP. NÃO PODEM!

     Mais, quem exerce a pressão/coação é susceptível de ser punido:  Constitui Contra-ordenação MUITO GRAVE o acto do empregador que implique coacção do trabalhador no sentido de não aderir a greve, ou que o prejudique ou discrimine por aderir (art.º 540.º/CT). 
     

     6 – Antes da Greve, estou legalmente obrigado a informar se adiro ou não?  

     Caixa de texto: Legalmente não está obrigado a explicitar previamente a sua decisão.

     Inclusive pode decidir aderir no decurso da Greve.

     É possível que seu navegador não suporte a exibição desta imagem.7– Estou legalmente obrigado a ir ao Serviço?

     Caixa de texto: APELA-SE A QUE OS ENFERMEIROS, previamente à Greve, REUNAM PARA, entre outros aspectos, DISCUTIREM COMO SE ORGANIZAM PARA A GREVE, AFERIREM OS CUIDADOS MINIMOS, etc.

     Nos Serviços que “encerram” (não têm que prestar Cuidados Mínimos), nos termos do Pré-Aviso/Directivas, não está legalmente obrigado a comparecer ao serviço (Ver Directivas).  

     Nos Serviços onde têm que ser garantidos Serviços/Cuidados Mínimos deve comparecer para os prestar (se for o caso) ou integrar o Piquete de Greve. 

     8 – O que é o Pré-Aviso de Greve?

     Nos termos da Constituição e da Lei (art.º 396º/RCTFP) o Sindicato é obrigado a emitir
    Pré-Aviso de Greve, publicitado num órgão de comunicação social de expansão nacional (o desta Greve foi publicado em 12/Janeiro no Correio da Manhã). No nosso caso (Saúde)  

     o aviso prévio é de 10 dias úteis.

     
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    9 – O que faz e quem constitui o Piquete de Greve? 

     Caixa de texto: O Piquete de Greve é constituído por TODOS OS enfermeiros GREVISTAS

     O Piquete é constituído pelos grevistas que permanecem nos Serviços a assegurar Cuidados Mínimos, pelos grevistas sediados na sala do Piquete e pelos grevistas ausentes da Instituição.  

    O Piquete visa, para além do levantamento rigoroso dos dados (escalados/aderentes), informar e
    esclarecer os grevistas sobre … e mesmo os não grevistas no sentido de aderirem à greve. Intervém junto das Administrações para resolver problemas. TEM UM PAPEL FUNDAMENTAL
    NA INFORMAÇÃO E ESCLARECIMENTO DOS UTENTES através de ACÇÕES planeadas para esse efeito.
     

    Daí  a necessidade e importância de todos os enfermeiros grevistas, à excepção dos que permanecem nos Serviços a assegurar Cuidados Mínimos, permanecerem na Instituição e integrarem o seu Piquete de Greve. 

     É possível que seu navegador não suporte a exibição desta imagem.10 – Enquanto grevista, qual a minha subordinação hierárquica?

     Caixa de texto: Os grevistas estão subordinados ao Sindicato/Piquete de Greve e às suas orientações/Directivas de Greves.

     “A greve suspende, no que respeita aos trabalhadores que a ela aderirem, as relações emergentes do contrato, … em consequência,   desvincula-os dos deveres de subordinação e assiduidade” (art.º 398.º/RCTFP) e os trabalhadores em greve são representados pelo Sindicato (art.º 394º/RCTFP).

    Isto significa que os grevistas estão subordinados ao Sindicato/Piquete de Greve e às suas orientações. Por isso emitimos as designadas “DIRECTIVAS DE GREVE”, DE LEITURA IMPRESCINDÍVEL, a que todos os grevistas estão subordinados. 

     É possível que seu navegador não suporte a exibição desta imagem.11– Pode a Administração substituir os enfermeiros grevistas? 

     Caixa de texto: Não pode

     “A entidade empregadora pública não pode, durante a greve, substituir os grevistas por pessoas que à data do aviso prévio … não trabalhavam no respectivo órgão ou
    serviço, nem pode, desde aquela data, admitir novos trabalhadores para aquele efeito”

    “A concreta tarefa desempenhada pelo trabalhador em greve não pode, durante esse período, ser realizada por empresa especialmente contratada para o efeito …”
    (art.º 397.º/RCTFP).
     

      12 – Durante a Greve a “Administração” pode colher dados pessoais dos aderentes?

     Caixa de texto: Não pode

     A “Administração” só pode recolher os n.ºs globais – escalados e aderentes. A recolha de outros
    elementos, diferentes dos anteriormente citados, pode indiciar pressão com vista à não adesão.
     

     A Comissão Nacional de Protecção de Dados deliberou proibir, ao abrigo da al. b), n.º3, art.º 22º da Lei 67/98, qualquer tratamento autónomo de dados – recolha de tipo de vínculo/nome/n.º
    mecanográfico/outros dados similares – relativos aos aderentes à greve por constituir violação do disposto no art.º 13º e n.º 3 do 35º da CRP e nos n.ºs 1 e 2 do art.º 7º da Lei de Protecção de Dados Pessoais (Deliberação n.º 225/2007 de 28 de Maio).
     

     13 – Serviços/Cuidados Mínimos

      13.1 – São obrigatórios na Saúde? 

     Caixa de texto: Na Saúde, a definição de Serviços Mínimos é legalmente obrigatória

     Nos termos da Constituição  (art.º 57º) e da Lei nos “órgãos ou serviços que se destinam à
    satisfação de necessidades sociais impreteríveis ficam as associações sindicais e os trabalhadores
    obrigados a assegurar, durante a greve, a prestação dos serviços mínimos indispensáveis para ocorrer
    à satisfação daquelas necessidades”

    (art.º 399º/RCTFP).

    Por isso, nos termos legais, o Pré-Aviso de Greve enquadra sempre os “Serviços Mínimos e os meios (n.º de Enfermeiros) para os assegurar”. 

     13.2 – Quem os define?

    Estão definidos desde 1992/1994 por Acordo estabelecido entre o SEP, MSaúde e MTrabalho. Por isso, desde essa data, constam sempre do Pré-Aviso e Directivas do SEP. 

     13.3 – Onde se concretizam?

     Caixa de texto: Serviços de Internamento, Atendimentos Permanentes e outros que funcionam 24H00/dia, Cuidados Intensivos, Urgências, Serviços de Hemodiálise e de Tratamento Oncológico. Ver Pré-Aviso/Directivas.

     

     

    13.4 – Qual o número mínimo de Enfermeiros para os assegurar? Quem integra este
    número mínimo?
     
     

    Caixa de texto: O número mínimo é o número de enfermeiros igual ao que figurar para o turno da noite no horário aprovado à data do anúncio da greve.” Ver Pré-Aviso/Directivas. TODOS os Enfermeiros integram o designado número mínimo, independentemente da Função ou Categoria Profissional,   

     Quando o n.º  de Enfermeiros não aderentes à Greve for IGUAL ao do Turno da Noite (número mínimo), não chega a nascer a obrigação legal de recorrer aos Enfermeiros em
    Greve.
     

    Quando o n.º  de Enfermeiros não aderentes à Greve for INFERIOR ao do Turno da Noite (número mínimo),nasce a obrigação legal de recorrer aos Enfermeiros em Greve (estes, para prestarem,
    exclusivamente, Cuidados Mínimos), até perfazer o referido número mínimo.
     

    O Pré-Aviso de Greve abrange todos os Enfermeiros independentemente da sua função ou categoria profissional. A equipa de enfermagem de qualquer serviço é constituída por todos os enfermeiros que fazem parte dos horários aprovados, independentemente da sua função ou categoria, pelo que todos deverão  ser considerados para o número mínimo de enfermeiros que devem assegurar o turno.  

    Assim, sempre que este número mínimo de Enfermeiros esteja assegurado,  e para o qual contam todos os Enfermeiros independentemente da função ou categoria, “todos os restantes” Enfermeiros Grevistas não têm o dever legal de permanecerem no serviço. 

    Recorde-se que “dia de Greve NÃO É UM DIA NORMAL”. No que respeita à Prestação de Cuidados, ainda que os Enfermeiros Não Aderentes tenham que assegurar a generalidade dos cuidados, os  

     É possível que seu navegador não suporte a exibição desta imagem.13.5– Enfermeiros em Greve “rendem” Enfermeiros não aderentes? 

     Caixa de texto: Enfermeiros Grevistas NÃO RENDEM Enfermeiros não grevistas

     Os enfermeiros grevistas não têm, o dever legal de render os enfermeiros não aderentes à
    greve.
     

     13.6 – O que são Cuidados Mínimos?

    Caixa de texto: São, EXCLUSIVAMENTE, OS CUIDADOS DE ENFERMAGEM que, quando não prestados, PONHAM EM RISCO A VIDA DO UTENTE Ver Pré-Aviso/Directivas.
    É possível que seu navegador não suporte a exibição desta imagem.
     Manter os Serviços Mínimos/Prestar os Cuidados Mínimos não poderá entender-se como funcionamento
    normal.

    Os Serviços Mínimos não podem ter como objectivo a reposição da situação laboral que existiria se
    não se verificasse a greve. A ser assim dar-se-ia um boicote constitucional ao direito à greve.

    (Conf.ª Drs. Alexandre Sousa Pinheiro e Mário João de Brito Fernandes – “in” Comentário à IV Revisão
    Constitucional).
     

     13.7 – Pode-se fazer uma Lista de Cuidados Mínimos?

     Caixa de texto: NÃO! Nenhum Sindicato, Organização, Pessoa Colectiva ou Entidade Individual pode fazer uma Lista de Cuidados Mínimos

     Os Cuidados de Enfermagem não são “padronizáveis”, e porquê?  

      Porque, 

    AS ACÇÕES
    realizadas pelos Enfermeiros, SOB
    SUA ÚNICA E EXCLUSIVA INICIATIVA E
    RESPONSABILIDADE, de acordo com as
    respectivas qualificações
    profissionais, são consideradas
    AUTÓNOMAS(cfr.ª n.º 1, art.º 9º, REPE) -
    AUTONOMIA(REPE – Regulamento do Exercício     

     Só os enfermeiros que, estando a prestar cuidados directos aos utentes/doentes, conhecedores da “situação concreta” daquela pessoa, das “necessidades concretas” daquela pessoa e do “contexto concreto” em que estão a intervir, sabem os cuidados de enfermagem que, quando não prestados, ponham em risco a vida desse utente/doente! Só eles é que sabem porque é que os cuidados que prestam a um utente são prioritários, e, esses mesmos cuidados não o serão para outro utente. 

     Sabemos que isto requer SEGURANÇA para a DECISÃO CLINICA e que existem conceitos diferentes de Cuidados Mínimos. 

     

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    Os Enfermeiros não façam de Conta. Sem desculpas Façam greve!

    Posted on January 24th, 2010 in Carreira,Enfermagem,Sindicatos Enfermagem by Vera Carvalho
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    chumbada ministra saude“É verdade que a Enfermagem já viveu melhores tempos e que neste momento andamos todos muito desanimados e com razão. Já lá vão quase 10 anos de negociações e nada de que nos possamos orgulhar. No entanto penso ter chegado a hora da saturação e dizer basta. Temos de demonstrar que estamos unidos e não permitir que sejamos amordaçados e humilhados publicamente. Não podemos permitir que num país dito democrático coabitam licenciados de primeira e licenciados de segunda.”

    Pela primeira vez temos Ordem e Sindicatos a falarem a mesma língua, sem desunião. A mesma Ordem dos Enfermeiros que muitas vezes é acusada de nada dizer emitiu uma tomada de posição defendendo os motivos da greve ( se ainda não leu clique aqui )

    Perguntem-se não o que os Sindicatos e Ordem podem fazer por vós, mas sim o que vocês podem fazer para e por eles… !

    Nas nossas muitas viagens a Lisboa, os colegas de viagem são quase sempre os mesmos, poucas são as caras novas. Será que nós, os que lutamos, não gostamos de ganhar dinheiro e estar com a nossa família no conforto dos nossos lares? Claro que sim, mas estamos disposto a sacrificar tudo por uma causa em que acreditamos, a Enfermagem.

    Manife29.1

    Por isso  façamos nós a pergunta de porquê é que só os Enfermeiros mais antigos  podem ir a Lisboa ? … Questionem-se todos os Enfermeiros em Contrato Precário para que façam vocês mesmo de  conta, que há um pseudo-medo, ou vergonha, ou receio ou mesmo um sentimento de indiferença perante as Greves, pois esses sentimentos terminam sendo nada mais que desculpas.

    Não é preciso fazer de conta para se perceber que o pluriemprego  serve para compensar o que não se aufere como Licenciado. Por isso  não façamos nós de conta que o duplo emprego não vai terminar  e que sem um ordenado de Licenciado, de futuro teremos muitos mais precariedade na Saúde.

    Não faça o Ministério da Saúde de conta que não existem pressões politicas dos hospitais privados, e mesmo outros grupos profissionais para que o nosso ordenado a nossa formação (internato) não atinja o seu devido lugar.

    E não façamos Todos de conta pois se não houver uma carreira em que todos os enfermeiros tenham a  possibilidade de fazer uma progressão profissional e remuneratória, a Enfermagem está condenada ao abandono e ao desalento.

    Não ocultemos nós, que mais que nunca os Enfermeiros do quadro da função pública  entendem agora que são um espécie em vias de extinção  e que nesta greve ou apoiam os Cits ou seguramente irão orgulhosamente morrer de pé…Entendamos nós as contas aos porquês de existirem  Enfermeiros com uma Especialidade reconhecida pela Ordem e a exerce-la,( pois há uma necessidade real no mercado de trabalho), no entanto continuarem sem retorno remuneratório, pois não se abrem vagas nos quadros.

    Outra dos assuntos que é preciso ter em conta, esbarra na realidade de termos  alguns Enfermeiros Chefes que pressionam os seus Enfermeiros a Não fazer greve ???  Pior e aqui cito Enfermeiro José Azevedo há muitos  “Enfermeiros Chefes, não sindicalizados ou não sindicalistas que se afadigam a pedir produtos de consumo exagerados para que nada falte aos doentes nos dias de greve.”

    Divulguemos nós para que não se faça de conta, que um Enfermeiro é bem pago, pois a DURA  realidade  é que o seu ordenado não atinge os mil euros.

    Não façamos TODOS nós de conta que a necessidade de se fazer esta Greve e consequentemente se perder dinheiro, não é da culpa do ministério que se recusa a negociar… E não escureçamos a verdade de que para se conseguir o que pretendemos   teremos que  fazer sentir a nossa ausência..

    Não façamos TODOS nós de conta no dia 29 de Janeiro, para que o país, o ministério da saúde e os utentes, parem, escutem e Ouçam o nosso apelo, pois este será dia em que os ENFERMEIROS FAZEM GREVE.

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    Manifestação de dia 29 de Janeiro- Apelo aos estudantes de Enfermagem

    Posted on January 24th, 2010 in Carreira,Emprego,Enfermagem,Noticias de Saúde,Politica by Lifepassenger
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    Clica aqui

    APELAMOS A TODOS A JUNTAREM-SE AO PROTESTO DE 29 DE JANEIRO,INCLUSIVE:

     ESTUDANTES DE ENFERMAGEM

     Organizem-se por turmas ou através da vossa Associação de Estudantes, tenham em linha de conta que o TRANSPORTE È GRATUITO.. Para quem não tiver farda, venham de PRETO (cor académica, e do Luto e Luta pela Enfermagem).

    - ENFERMEIROS NO DESEMPREGO (a manifestação também é um protesto contra a precariedade e o desemprego de enfermeiros – ver ponto 2 dos Objectivos da Greve no pré-aviso).

    Manifestação França

     

     

     (o que sair desta negociação vai determinar os valores remuneratórios no vosso futuro profissional);Greve dos Enfermeiros

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