Resultados da Reunião com o Ministério da Saúde (26/Fev)…

Posted on February 27th, 2010 in Enfermagem,Sindicatos Enfermagem by Lifepassenger
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A informação que todos os Enfermeiros  querem saber sobre as Negociações da Carreira de Enfermagem chegou-nos via email… apesar de ser um mail informativo e breve divulgamos. No entanto pelo que nos é dado a ler a reunião de hoje serviu para EMPATAR, mais um pouco! Será mesmo verdade , ou houve progressão em números  ( salário, por exemplo) e/ou  palavras  ( avaliação , transições) ?

Nota à Comunicação Social Enfermeiros – reunião negocial de 26.Fev

MINISTÉRIO NÃO ENTREGOU CONTRAPROPOSTA GLOBAL.

NOVA REUNIÃO AGENDADA PARA DIA 16 DE MARÇO

INEM – MINISTRA DA SAÚDE ASSUME COMPROMISSOS

Na sequência da proposta anteriormente apresentada pela CNESE, o Ministério da Saúde tem vindo a reafirmar, que sendo o Regime da Lei-12-A/2008 aplicável à Enfermagem, ela não permite várias soluções que propomos, nomeadamente no que diz respeito à transição. A CNESE, para além de reapresentar a proposta integral apresentada na passada reunião de 20 de Janeiro, entregou, também, um parecer onde sustenta juridicamente que a Lei 12-A/2008 não é uma “Lei de valor reforçado” e que o regime da Lei 12-A/2008 não é de aplicação directa e, consequentemente, não existem constrangimentos jurídico-constitucionais às propostas apresentadas pela CNESE, ou seja, não existem razões legais para que as possíveis contrapropostas do Ministério da Saúde se subordinem àquela Lei. Mais, para além desta questão, agora sustentada juridicamente, caso o Ministério da Saúde e o Governo mantenham este entendimento, vão ter que explicar as razões pelas quais esta mesma Lei 12-A/2008 não condicionou outras mesas negocias, nomeadamente a dos professores.

Neste contexto, o Ministério da Saúde ficou de enviar até ao dia 16 de Março o seu entendimento sobre o parecer jurídico hoje entregue e uma contraproposta global e integral à proposta reapresentada pela CNESE.

Sobre as questões do INEM a Ministra da Saúde assumiu os seguintes compromissos:

1 – Não há qualquer intenção/projecto de afastar Enfermeiros da Área do Pré-Hospitalar;

2 – O número de Ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) é para manter e aumentar;

3 – As SIV integrarão sempre Enfermeiros;

4 – Vai ser discutido com o SEP a forma de exercício de funções dos Enfermeiros nesta Área, no sentido de garantir estabilidade e desenvolvimento de competências.

 Dia 1 de Março informará a data de reunião entre o SEP e o Secretário de Estado. SEP reúne a sua Direcção Nacional no próximo dia 2 de Março.

Lisboa, 26 de Fevereiro de 2010 A Direcção

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A Ordem dos Enfermeiros (OE) foi recebida numa sessão de trabalho da Comissão Parlamentar de Saúde, da Assembleia da República.

Posted on February 26th, 2010 in Ordem Enfermeiros by Vera Carvalho
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Apesar de o pedido da OE incidir sobre a matéria do regime jurídico de Informação em Saúde e a sua harmonização com o regime jurídico do exercício profissional de Enfermagem, a Comissão decidiu colocar um conjunto variado de questões no âmbito geral da Saúde, sobre as quais quis ouvir a OE.
 
Algumas das áreas versadas foram:
1. Cuidados de Saúde Primários, nomeadamente no que se refere aos recursos humanos e às Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC);
2. INEM, nomeadamente no que refere aos recursos humanos de Enfermagem e à estratégia futura do instituto na definição dos cuidados pré-hospitalares em Portugal;
3. Transferências de competências entre profissionais de saúde e a tendência de criação de novas profissões no sector da Saúde;
4. Avaliação do Plano Nacional de Saúde 2004-2010 e preparação do novo PNS 2011-2016;
5. Dotações seguras nas organizações de saúde e definição de necessidades de recursos humanos de Enfermagem no sistema;
6. O estado da regulamentação do Estatuto da OE, resultante da Lei 111/2009 de 16 de Setembro;
7. Cuidados continuados e cuidados paliativos;
8. Negociação da carreira dos enfermeiros que exercem funções públicas em ligação à dignificação da profissão e ao valor social do trabalho de Enfermagem.
 
No que se refere à desarmonia jurídica da norma do nº 5 do Artigo 5º da Lei nº 12/2005, de 26 de Janeiro (Lei de Informação de Saúde) – que estabelece que «O processo clínico só pode ser consultado por médico incumbido da realização de prestações de saúde a favor da pessoa a que respeita ou, sob a supervisão daquele, por outro profissional de saúde obrigado a sigilo e na medida do estritamente necessário à realização das mesmas, …» - com o princípio da autonomia profissional do enfermeiro – estabelecido no nº 3 do Artigo 8º do Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros (REPE), aprovado pelo Decreto-Lei nº 161/96 de 4 de Setembro -, foi aceite por todos os grupos parlamentares a necessidade de alteração da norma referida. Foi assumido o compromisso da própria Comissão propor a alteração legislativa, com base no Parecer nº 105/2009 do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros.
 
Sobre a desarmonia jurídica das normas da Lei nº 102/2009 de 10 de Setembro (regime jurídico da segurança e saúde no trabalho) – que estabelece, no artigo 104º, que o médico do trabalho é «coadjuvado» por enfermeiro e, no artigo 106º, que o acesso à informação de saúde dos trabalhadores nas empresas está apenas atribuído ao médico – com a norma do nº 3 do Artigo 8º do REPE, foi igualmente aceite por todos os grupos parlamentares a necessidade de alteração. 
 
Foi assumido o compromisso da Comissão Parlamentar da Saúde receber o Parecer da OE sobre o assunto e posteriormente enviar para a Comissão de Trabalho, que tem a competência legislativa nesta matéria. link
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Nova Ronda Negocial por uma nova Carreira entre Sindicato de Enfermeiros e Governo!

Posted on February 26th, 2010 in Carreira,Enfermagem,Sindicatos Enfermagem by Vera Carvalho
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Um mês depois dos enfermeiros terem protagonizado a mais longa greve dos últimos 22 anos, com uma adesão acima dos 90%, os sindicatos de Enfermagem voltam hoje, dia 26 de Fevereiro a sentar-se à mesa com o Ministério da Saúde para negociar a transição da carreira. Os sindicatos esperam abertura negocial e reiteram reivindicações, enquanto ao que parece  Governo  mostra-se determinado a levar a sua política de autismo  seleccionado  apenas a algumas classes até ao fim.

“O Ministério da Saúde tem que nos apresentar uma contraproposta“, disse Guadalupe Simões, presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP). “Se da parte do Ministério não houver indícios de vontade de continuar o processo negocial, naturalmente que nos iremos manifestar“,  Jornal de Negócios.

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Ministra da Saúde assume que enfermeiros do INEM podem ser substituídos por técnicos

Posted on February 25th, 2010 in Enfermagem,Greve Enfermeiros,Inem,Saúde by Lifepassenger
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Impressionante: Ministra da Saúde assume publicamente que enfermeiros do INEM podem ser substituídos por técnicos(Notícia Lusa/SOL) e opina sobre as  competências profissionais dos enfermeiros.
 
Ler o Sublinhado do vermelho !
 
«É uma greve sem sentido ou sem razão, dado que não estão em causa os postos de trabalho destes enfermeiros e, portanto, é incompreensível», afirmou Ana Jorge, à margem do Fórum Gulbenkian Saúde, subordinado ao tema Mind Faces – As diferentes faces da saúde mental, que decorre hoje na Gulbenkian, em Lisboa.
 
Ana Jorge sublinhou que «as pessoas têm todo o direito de se manifestar, mas era bom que o fizessem com a consciência do que é que está em causa».
 
«Todos estes enfermeiros têm o seu posto de trabalho», disse, lembrando que estão em comissão de serviço no Instituto Nacional de Emergência Médica para este trabalho e que estão «garantidos, pelo menos, durante todo este ano».
Os enfermeiros do INEM iniciaram às zero horas de hoje uma greve de 24 horas para reclamar um plano estratégico para o instituto e a integração dos profissionais da classe nos quadros desta entidade.
 
Exigindo «estabilidade no exercício de funções nos diferentes meios: ambulâncias SIV (Suporte Imediato de Vida), nas VMER (Viatura Médica de Emergência e Reanimação), nos helicópteros e no próprio CODU (Centro de Orientação de Doentes Urgentes)», os enfermeiros acusam ainda o INEM de querer substituir os enfermeiros por técnicos menos qualificados.
 
Segundo Ana Jorge, o Ministério da Saúde está a trabalhar com os enfermeiros e com o INEM para tentar encontrar uma «solução de trabalho que seja benéfica» para os profissionais, as instituições e as populações abrangidas pelo serviço de Suporte Imediato de Vida (SIV), que abrange locais com dificuldades de acesso.
 
«O trabalho e ocupação destes enfermeiros são diminutos, mas tem de existir e, portanto, estamos a tentar trabalhar uma solução que lhes permita ter um trabalho, quer numa instituição, quer no INEM», sustentou.
A ministra ressalvou que os enfermeiros que estão no SIV não são únicos, há outros tão bem formados quanto estes, considerando que, se estes profissionais tiverem muito tempo neste serviço sem fazerem qualquer outra tarefa, perdem competências profissionais.
 
Segundo o coordenador do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, a greve dos enfermeiros do Instituto Nacional de Emergência Médica registou 99 por cento de adesão durante o primeiro turno de hoje.
 
«A adesão foi de 99 por cento. Todos os enfermeiros escalados nas ambulâncias SIV [Suporte Imediato de Vida] e nos CODU´s [Centros de Orientação de Doentes Urgentes] fizeram greve, em todo país», precisou José Carlos Martins.
Lusa / SOL
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Adesão de 99% dos Enfermeiros do INEM em greve no turno da noite

Posted on February 25th, 2010 in Enfermagem,Inem by Vera Carvalho
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O Sindicatos dos Enfermeiros Portugueses registou uma adesão à greve de 99 por cento no primeiro turno. Os profissionais estavam escalados para as ambulências de Suporte Imediato de Vida (SIV), para os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) de Lisboa, Porto e Coimbra, para as Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER) e nos helicópteros, mas os serviços mínimos garantem que não deixará de ser prestada assistência.

Vejam Vídeo Aqui

 

 

Por seu lado o Ministério da Saúde  considera greve “incompreensível”

A ministra da Saúde nega a substituição dos enfermeiros por técnicos de saúde. “É uma greve sem sentido ou sem razão dado que não estão em causa os postos de trabalho destes enfermeiros”, disse Ana Jorgue que considera que o direito à greve deveria ser exercido “com a consciência do que está em causa”.

“Todos estes enfermeiros têm o seu posto de trabalho”, encontrando-se em comissão de serviço no INEM, estando “garantidos, pelo menos, durante, todo este ano”. O Ministério da Saúde e o INEM estão, em conjunto, a tentar “encontrar uma solução de trabalho benéfica quer para os profissionais quer para as instituições”, declarou, Ana Jorge, após participar no Fórum Gulbenkian Saúde sobre “As diferentes faces da saúde mental”

A ministra ressalvou que os enfermeiros no SIV não são únicos, “há outros tão bem formados quanto estes”, considerando ainda que, “se estes profissionais tiverem muito tempo nas SIV sem fazerem qualquer outra tarefa, perdem competências profissionais”, devido ao “número muito reduzido” das actividades.

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Hoje é dia de GREVE NO INEM

Posted on February 25th, 2010 in Enfermagem,Greve Enfermeiros,Inem by Lifepassenger
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Porque hoje é dia de  Greve no INEM, divulgamos a Informaçãoque nos chegou via email:

Directivas da Greve Cliquem Aqui

“A Enfermagem na Área do Pré-Hospitalar está a passar uma fase particularmente difícil. Os nossos problemas são conhecidos de todos.
A ausência de soluções concretas e de perspectivas (Plano Estratégico para esta área) por parte do INEM e do Ministério da Saúde, são evidentes.”

Assim estão abrangidostodos os Enfermeiros que exercem funções no Instituto Nacional de Emergência Médica, IP (Ambulâncias SIV, CODU, Delegações/Back-Office), independentemente do “regime” de prestação de trabalho.
 
Notas:
1 – Os Enfermeiros que exercem funções, EXCLUSIVAMENTE, nas VMERs e HÉLIs, não estão abrangidos por este Pré-Aviso de Greve.
2 – Todos os Enfermeiros que exercem funções nos CODUs (“internos e externos”) estão abrangidos por este Pré-Aviso de Greve.
3 – Os Enfermeiros que exercem funções em Regime de Subcontratação (Delegações de Lisboa e Faro), através de Empresas Privadas, não estão abrangidos por este Pré-Aviso de Greve.

 
É fundamental que os Colegas das diferentes  SIVs CODUs ENVIEM SMS, PARA OS TELEMÓVEIS IDENTIFICADOS “referindo o Posto de Trabalho e adesão à Greve.

PORTO – 11h00 – Delegação do SEP: Rua Padre António Vieira, 195 – Contacto: Fátima Monteiro: 91 868 21 16; José Gomes: 91 928 32 49

COIMBRA – 23h45 de hoje (24/Fevereiro) – Delegação do INEM: Estrada de Eiras – Edifício B – side – Contacto: Paulo Anacleto: 91 938 57 64

LISBOA – 11h00 – Sede do SEP: Av.ª 24 de Julho, n.º 132 – Contacto: José Carlos Martins: 91 919 42 03

FARO – 11h00 – Delegação do INEM: Rua do Alportel n.º 10 –Contacto: Nuno Manjua: 91 868 21 40

Contacto: Guadalupe Simões: 91 945 89 83

 
NOTAS:
1 – Os colegas dasVMERS e Hélis que não fazem CODU, QUE NÃO PENSEM QUE ESTA GUERRA QUE ESTAMOS A TRAVAR, NÃO LHES DIZ RESPEITO. O Plano que está em marcha também os envolve a”médio” prazo.
2 – No dia 26/Fevereiro, como sabem, há reunião entre SEP e Ministério da Saúde sobre a Carreira de Enfermagem. INEM vai ser tem obrigatório. Editaremos informação.
3 – Está em curso a organização do Grupo de Trabalho (SEP+AssociaçãoPré-Hospitalar+Ordem Enfermeiros) para organizar base de trabalho sobre “Ideias estratégicas/Pré-Hospitalar” para discussão no Encontro Nacional que(a 19/Dezembro em Coimbra) decidimos realizar.
 
Abraço
SEP
José Carlos Martins

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Assembleia Geral da Ordem dos Enfermeiros dia 27/02

Posted on February 24th, 2010 in Enfermagem,Ordem Enfermeiros by Vera Carvalho
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Para que as decisões sejam tomadas por todos é preciso estar e participar. Assim no próximo dia 27 de Fevereiro de 2010, a Ordem dos Enfermeiros realiza a sua Assembleia Geral Ordinária com início às 13h30, no Auditório do Pólo B da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.

A Ordem dos Enfermeiros, disponibiliza transporte gratuito para todos os membros com Cédula Profissional válida para o ano em curso.

As inscrições devem ser efectuadas por e-mail para:

srnorte@ordemenfermeiros.pt (Secção Norte ), srcentro@ordemenfermeiros.pt ( Secção Centro), srsul@ordemenfermeiros.pt (Secção Sul),   sendo o prazo limite até 24 de Fevereiro de 2010.

Podem ainda ler a Convocatória (pdf)

Considerando a importância de sistematizar as propostas para a operacionalização do Modelo de Desenvolvimento Profissional (MDP), o Conselho de Enfermagem  da OE elaborou dois documentos dedicados ao tema, disponibilizamos aqui esses cadernos :
 

  1. Caderno TemáticoSistema de Individualização das Especialidades Clínicas em Enfermagem (SIECE) – Individualização e Reconhecimento de Especialidades Clínicas em Enfermagem – Perfil de competências comuns e específicas do enfermeiro especialista. DOWNLOAD AQUI 
  2.  Caderno Temático – Fundamentos, processos e instrumentos para a operacionalização do Sistema de Certificação de Competências; DOWNLOAD AQUI 

 
A Ordem dos Enfermeiros recomenda a todos os seus membros a leitura dos dois documentos, para a melhor informação e reflexão em torno do MDP.

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Dia 24 de Fevereiro- Concentração de Enfermeiros no Porto !

Posted on February 22nd, 2010 in Carreira,Sindicatos Enfermagem by Lifepassenger
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No dia 24 FEVEREIRO pelas  11 HORAS o SEP está a organizar uma  CONCENTRAÇÃO DE ENFERMEIROS  no GOVERNO CIVIL DO PORTO.

Esta concentração de Enfermeiros será mais uma forma de  PROTESTO PELO ATRASO NAS NEGOCIAÇÕES DA CARREIRA de ENFERMAGEM.

Porto concentração Enfermeiros

PONTO DE ENCONTRO: 10H30 NA PRAÇA DA REPÚBLICA

Para mais esclarecimentos e dar feedback da participação.

 SEP: 22 519 86 07 ou sep.porto@gmail.com  

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Divulguem e Compareçam ao II Encontro Nacional de Blogueiros

Posted on February 22nd, 2010 in Enfermagem,Vida Real by Vera Carvalho
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Os blogs começaram inicialmente como sendo um diário online e, hoje, são ferramentas indispensáveis como fonte de informação e entretenimento, sendo prova disso as visitas diárias que recebemos, por exemplo. O que era visto com certa desconfiança pelos meios de comunicação virou até referência para sugestões de reportagem. Desafio os blogs nossos amigos e mesmo Sindicatos e mesmo Ordem dos Enfermeiros a marcarem Presença.

Por isso Divulgamos este Encontro Nacional de Blogueiros e prometemos que se pudermos iremos lá estar, assim citamos o Gonçalo do Sabor da Palavra e encorajamos TODOS a virem para que possam conhecer cara a cara os autores dos blogs que seguem.

“O anúncio está praticamente concretizado, temos dia e cidade! Apenas falta saber o local específico do Encontro, um detalhe que será conhecido no final das inscrições, para decidirmos entre a Tasca do Emplastro ou a Quinta do Rui Rio. Depende de todos!

Realço, neste novo encontro, a novidade “Traz um amigo também!”, para quebrar barreiras em conjunto e divulgar o verdadeiro “espírito do blogueiro” a pessoas que ainda não pertençam ao magnífico mundo da blogosfera. O primeiro Encontro provou que esta divulgação é um bem público e necessário!

Portanto, primeiro que tudo, peço para TODOS OS BLOGUEIROS (meus seguidores ou não) divulgarem este anúncio nos seus blogues pessoais, usando a magia das teclas CTRL+C/CTRL+V, e de seguida começarem a estabelecer contactos com os vossos amigos para encherem o Porto na noite de 27 de Março. As inscrições estarão abertas até ao dia 21 de Março através do meu blogue ou meu e-mail (goncalofoc@gmail.com). Para quem vive longe e não tem uma “casa amiga” na Invicta, ouvi dizer que há uma excelente Pousada da Juventude a preços convidativos…

Para terminar, mais uma menção honrosa à autora do blogue Diabo de Roupa Curta pelo apoio que tem prestado ao sucesso deste encontro, nomeadamente no design deste novo anúncio. Conto com o vosso apoio também!”

 ( Fonte Sabor da Palavra )

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Concursos para enfermeiros ARS-Centro e Norte…Os Porquês das anulações ou alterações!

Posted on February 19th, 2010 in Emprego,Enfermagem by Vera Carvalho
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A abertura de concursos  para a incorporação de enfermeiros nos agrupamentos de centros de saúde tem suscitado polémica.

Isto porque  estes concursos para admissão de Enfermeiros  foram ou retificados ( como no caso da ARS – Centro ) ou foram mesmo anulados , sendo disso exemplo a ARS – Norte e o concurso para  561 postos de trabalho de Enfermagem.

O Jornal Médico de Família dá a sua opinião sobre o assunto e explica o porquê. Segundo o mesmo têm que haver Preferência para quem exerça nos Centros de Saúde, USFs ou UCC. A questão está criada :

Concordam que deva existir preferência para quem já trabalhe em Cuidados de Saúde Primários ou pelo contrário todos devem concorrer em pé de igualdade?  Cenoura enfermeiro

Citamos o Jornal Médico de Família- Link :

“ (…)a medida em que os avisos de concurso não parecem salvaguardar os postos de trabalho dos profissionais que já estão a trabalhar, com vínculo precário, em unidades de saúde familiar ou unidades de cuidados na comunidade

O compromisso da tutela de que os procedimentos concursais a desencadear pelas administrações regionais de saúde (ARS) promoverão o “direito de opção” de permanência nos seus locais de trabalho dos enfermeiros integrados em USF e UCC com vínculo de trabalho precário, poderá não estar a ser respeitado por algumas ARS.

 É o parece estar a acontecer, pelo menos, nas ARS do Norte e do Centro, que lançaram concursos (cujos avisos foram publicados em Diário da República) que não prevêem aquele direito de preferência. Bem pelo contrário: colocam em causa a permanência, nas unidades de saúde familiar (USF), unidades de cuidados na comunidade (UCC) e nos respectivos agrupamentos de centros de saúde (ACES), de muitos enfermeiros com vínculo de contrato a termo certo e que assim teriam de potencialmente concorrer em pé de igualdade com outros colegas pelos postos de trabalho previstos nos quadros, mas até agora não ocupados de forma definitiva.

Trata-se de uma situação delicada, já que os enfermeiros com vínculo laboral precário, escolhidos para integrarem uma USF ou UCC poderiam, em tese, ter que abandonar as unidades onde trabalham actualmente.

Confrontada com o problema – que gerou, de imediato, a contestação de dezenas de responsáveis e profissionais de USF – a ARS do Norte acabou por anular o concurso (aviso n.º 552/2010) que havia sido publicado em DR (2.ª série, n.º 5 – 8 de Janeiro), referente a 561 postos de trabalho na área da enfermagem. Fê-lo através de deliberação do conselho directivo, alegando “verificação de um erro na distribuição das vagas”.

Já na Região Centro, a respectiva ARS republicou o aviso nº 229/2010, que lançara um “concurso externo geral de ingresso para preenchimento de 193 postos de trabalho” no DR de 6 de Janeiro, dando-lhe uma nova designação, a de procedimento concursal.( Fonte : JM)

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Formação Recomendada “Tive Alta Hospitalar e Agora?”

Posted on February 19th, 2010 in Enfermagem,Formação em Saúde,Medicina by Vera Carvalho
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Cliquem na imagem

CARTAZ_APEG10

A Associação Portuguesa de Enfermagem Gerontogeriátrica vem informar vossa excelência da realização das II  Jornadas APEG.

Este evento vai decorrer nos dias 8 e 9 de Março de 2010 no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett – Porto.

Este ano com o tema “Tive Alta Hospitalar e Agora?” e conta com a participação da Sociedad Española de  Enfermeria Geriátrica y Gerontologia.

Divulgamos  este evento e Recomendamos !

Inscrição Online nas II Jornadas da APEG
Download do Cartaz das Jornadas
Download do Regulamento dos Posters e das Comunicações Livres

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