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Jan 01

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Ministério da Saúde aprova norma que garante renovação de Contratos

O Ministro da Saúde, Dr. Paulo Macedo, informou a 29/12/2011 a Ordem dos Enfermeiros que foi aprovado, em  reunião do Conselho de Ministros,  uma norma no quadro da execução orçamental que garante:

1 – A prorrogação dos Contratos a Termo Resolutivo para os Cuidados de Saúde Primários enquanto vigorar o Programa de Estabilidade Financeira.

2 – Esta prorrogação incide sobre os vários profissionais de saúde (enfermeiros, médicos, técnicos superiores, técnicos de diagnóstico e terapêutica), assim como sobre administrativos e auxiliares.

Foi ainda reafirmado que no que se refere aos hospitais, todos os contratos que as instituições fundamentem como necessários ao normal funcionamento dos serviços serão positivamente despachados.

Para muitos profissionais saúde  esta noticia fará com que inicio do ano de 2012 seja mais tranquilo. Reiteramos e concordamos com as palavras da Enf.ª Maria Augusta Sousa

“- Esta é uma medida positiva para dar resposta à emergência das situações de ruptura com que muitas unidades de saúde se veriam confrontadas, as quais teriam efectivas implicações nos cuidados de saúde prestados aos cidadãos e na segurança da prestação de cuidados para os profissionais em geral – e para os enfermeiros em particular.

- É necessário criar urgentemente um quadro jurídico que solucione a contratação e gestão de Recursos Humanos na Saúde. Esse quadro deverá reforçar a capacidade de resposta das unidades de saúde, evitando entrar numa nova espiral de soluções que não são compagináveis com as respostas a necessidades permanentes das quais dependem a qualidade e segurança dos cuidados.” (Fonte : Ordem dos Enfermeiros)

A Bastonária da Ordem dos Enfermeiros

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3 comments

  1. Luis Alberto

    Obrigado cogitadores já estava a desesperar . Não é fácil estar precário

  2. Maria

    Não se iludam colegas. Isto pode ser uma estratégia para aguentar os contratos até à nomeação dos enfermeiros que entraram nos concursos em curso e à reestruturação da rede hospitalar e dos ACES.
    Votos de bom ano

  3. Renata

    Pois, pois!!
    O que é certo é que até agora por aqui, todos os os funcionários têm ido para casa no final do contrato, por não haver autorização para as renovações. Por quanto tempo mais vamos aguentar isto!!! Boa sorte para todos.

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