Enfermeiros: aprovado decreto-lei que adapta carreira às “actuais exigências académicas”
Mais uma vez temos uma mão cheia de nada , mas os jornalistas publicam, fazendo parte de toda uma máquina publicitaria…
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o decreto-lei que adapta a carreira especial de enfermagem às “actuais exigências académicas” para ingressar na profissão, que mereceu a reprovação do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).
O decreto-lei estabelece o número de posições remuneratórias das categorias da carreira especial de enfermagem, identifica os respectivos níveis da tabela remuneratória única e procede à primeira alteração aos decretos-leis números 247/2009 e 248 /2009, de 22 de Setembro.
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, o diploma “adapta a carreira especial de enfermagem às actuais exigências académicas necessárias no acesso à mesma, que passaram a depender da obtenção do grau de licenciado”.
O diploma estabelece, também, o rácio a observar para efeitos de previsão, nos respectivos mapas de pessoal, de postos de trabalho a ocupar por enfermeiros principais, de entre os quais são, posteriormente, recrutados os profissionais a quem serão cometidas as funções de direcção e chefia.
Por último, define o regime da carreira especial de enfermagem, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional, prevendo também as categorias de enfermeiro-chefe e de enfermeiro-supervisor.
Sobre os rácios, Guadalupe Simões afirmou que, embora tenha havido uma aproximação por parte do Ministério da Saúde à exigência dos sindicatos, a verdade é que não se atingiu os valores que se pretendiam na altura”.( Fonte : Publico)


























