Nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2012 realizou-se na Universidade do Minho o 4º Encontro Nacional das USF (Unidades de Saúde Familiar). Este encontro no qual participamos  foi inegavelmente um sucesso, pela organização, pela participação, pela motivação e pela certeza de que no final deste encontro houve conclusões que serão transmitidas superiormente às entidades responsáveis. Para terem uma ideia este  4º Encontro Nacional de USF reuniu, este ano, perto de 1.200 profissionais de saúde, nos múltiplos debates, grupos de trabalho e de formação.

Foram objeto de reflexão as grandes dimensões da reforma dos cuidados de saúde primários, de análise crítica as suas forças e fraquezas, ameaças e oportunidades, na sequência do estudo realizado sobre o “Momento Actual”.

Como tem sido característico das USF e da intervenção da USF-AN, além do levantamento de problemas, houve a preocupação de contribuir para as soluções. Em suma a USF-AN soube e sabe apostar em estratégias de comunicação e de marketing e melhor que tudo isto aplicou-as neste IV Encontro ! Vejam as fotos em baixo

4º encontro Nacional das USF 2012

As conclusões e propostas que se extraem deste grande encontro de partilha e desenvolvimento dos cuidados de saúde primários a nosso ver serão as seguintes :

1. O modelo organizacional das USF, assente em soluções técnicas, privilegiando a autonomia e a responsabilização, a interacção participativa com os cidadãos e uma gestão descentralizada, orientada para as pessoas, por objectivos e com incentivos, pode ser uma alternativa para a melhoria de outros sectores do estado e para a resolução de muitos dos problemas que a sociedade portuguesa enfrenta com a crise actual.

2. As USF aumentaram o acesso, melhoraram o desempenho, a qualidade de processo dos cuidados, de resultados intermédios, de impacto na saúde e bem-estar dos cidadãos, aumentaram a satisfação dos profissionais e dos utentes. Fizeram tudo isto sem aumento de custos e todas as evidências existentes são a favor de que o fazem com MENOS CUSTOS, do que acontece no modo de organização e funcionamento “não-USF”.

3. Em 2009, ocorreu uma diminuição de custos na ordem dos 120 milhões de euros e em 2010, de 150 milhões de euros, resultando da qualificação da despesa em medicamentos e em MCDT.

• No Relatório da ACSS, sobre as USF, relativo ao ano de 2010, pode ler-se:

“Reforçando o que se tinha já concluído no relatório de 2009, de forma genérica, as USF demonstram claramente maior eficiência que a generalidade dos CSP, quando se analisam os custos médios de medicamentos e MCDT por utilizador.”

“Os valores apurados indicam que as USF modelo B são comparativamente e na sua generalidade mais eficientes quando se está a analisar medicamentos (menos 10€ por utilizador, em média).”

4. A resposta mais eficaz que até hoje foi adoptada para reduzir o número de portugueses sem médico de família foi a criação de novas USF, o que deve acontecer a par de uma base de dados nacional actualizada.

5. Em síntese, o que deve acontecer:

- que sejam criadas todas as USF que têm candidaturas homologadas, a curto prazo;

- que evoluam para USF modelo B todas as que têm parecer técnico favorável;

- que sejam respeitadas as regras definidas e os direitos dos utentes sobre a dimensão das listas, contrariando as tentativas artificiais para diminuir os utentes sem médico;

- autonomia gestionária para os ACES prevista no DL 28/2008;

- que termine a situação de contratos precários dos cerca de 30% de profissionais das USF.

6. A reforma dos CSP exige da Administração, valores e práticas de Transparência na Informação e comunicação, assim a USF-AN considera indispensável que a informação relativa aos resultados do ano de 2011 seja disponibilizada pela ACSS, como base de estudo e investigação e que essa deve ser a prática nos próximos anos.

7. O BI das USF, o conjunto de princípios e características da sua identidade e matriz, as perspectivas para a sua afirmação e evolução na área da qualidade, da responsabilidade social e ambiental, é a base a partir da qual nos propomos rever e aperfeiçoar o DL das USF e a Portaria dos Incentivos, cujo resultado final deve conduzir a uma situação mais justa, equilibrada e avançada do que a anterior e não a um retrocesso.

Foi apresentado como documento de trabalho, está em discussão até Setembro e estamos disponíveis para trabalhar, em conjunto com o Grupo Técnico para o Desenvolvimento dos CSP e com a ACSS.

8.Assim, é fundamental uma decisão política sobre os Sistemas de Informação, que os adeque à autonomia organizativa, técnica e funcional das USF e das restantes equipas dos ACES, ao modelo organizacional leve e flexível, com a gestão e execução tendencialmente fundidas, com visão empresarial da gestão em CSP, com lógica de accountability e negociação de objectivos em função de necessidades previamente aferidas, com a contratualização de indicadores e metas de desempenho avaliáveis.

9. Os incentivos institucionais e financeiros somaram cerca de 2,8 milhões de euros em 2010, o que é quase insignificante face à diminuição de custos alcançada em medicamentos e MCDT. Apesar disso mantêm-se atrasos e não pagamento de incentivos, por exemplo os institucionais e parte dos financeiros, devido a uma retenção indevida de impostos.

(…)

11. A acreditação é uma prioridade para as USF e restantes unidades dos ACES que aspiram a percorrer este caminho da qualidade, total, rumo à excelência e a USF-AN considera que todas as interessadas devem ter o seu acesso facilitado.

(…)

12. Verifica-se, com o aumento das “taxas moderadoras”, que há pessoas a limitar o seu recurso à prestação de cuidados de saúde, que questionam diariamente a sua capacidade para manter o acesso e a vigilância de problemas de saúde, em áreas essenciais da prevenção e dos resultados em saúde, como por exemplo a hipertensão arterial.

Sendo verdade, que não negamos tratar por falta de pagamento, também é verdade que as pessoas não recorrem, se a perspectiva é terem de pagar mais, posteriormente, com o acréscimo da multa.

13. A mudança em curso com a Reforma dos CSP é uma mudança para a vida, geradora de valor, é uma mudança geracional, com grande força de atratividade para os jovens, é uma mudança cultural e de cidadania, exigente para todos os seus atores.

É nossa visão incluir as pessoas / os utentes, contribuir para a sua capacitação, para que sejam donos dos seus próprios destinos, na doença e na saúde.

FONTE : USF-AN 

2012-05-03